Progep informa que servidores devem comprovar despesas com planos de saúde até 30 de maio

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) informa aos servidores ativos, aposentados e beneficiários de pensão que recebem o auxílio de assistência à saúde suplementar (per capita) sobre a necessidade de comprovação das despesas com planos de saúde referentes ao ano de 2024.

PRAZO E FORMA DE ENVIO

• Data limite: até 30 de maio de 2025
• Como enviar: Exclusivamente por e-mail para ressarcimentosaude@ufma.br

QUEM DEVE COMPROVAR

Devem realizar a comprovação todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem ressarcimento para planos de saúde contratados de forma particular.

IMPORTANTE: Beneficiários dos planos GEAP e ASSEFAZ estão DISPENSADOS dessa comprovação.

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS

O e-mail deve conter:

• Dados do servidor: nome completo, CPF, matrícula SIAPE e telefone para contato
• Nome da operadora do plano de saúde
• Informação sobre mudança de plano durante 2024 (caso tenha ocorrido)
• Nome completo dos dependentes incluídos no auxílio-saúde (se houver)
• Declaração da operadora discriminando valores mensais por beneficiário (titular e dependentes) e atestando quitação; OU
• Boletos mensais e respectivos comprovantes de pagamento do plano de saúde referentes ao ano de 2024

ATENÇÃO!

• É OBRIGATÓRIA a comprovação dos gastos com TODOS os dependentes que recebem o benefício
• A falta de comprovação dentro do prazo poderá resultar na suspensão do auxílio e instauração de processo para reposição ao erário
• Os documentos devem discriminar individualmente os valores mensais para cada dependente

BASE LEGAL

• Instrução Normativa GABIN/MGI nº 69, de 18 de fevereiro de 2025, que altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022.

DÚVIDAS
Em caso de dúvidas, solicitamos enviar mensagem para o e-mail: digep.progep@progep.br

Revisão: Jáder Cavalcante