PROAES lança editais para ampliar apoio acadêmico a estudantes com deficiência na UFMA

A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançou dois novos editais voltados ao fortalecimento das políticas de inclusão e permanência estudantil. As iniciativas contemplam estudantes com deficiência e visam garantir condições adequadas para o desenvolvimento acadêmico em todos os câmpus da instituição.

Foram publicados o Edital PROAES nº 14/2025 – Programa de Tutoria Universitária Inclusiva – Edição Unificada e o Edital PROAES nº 15/2025 – Auxílio Tecnologia Assistiva para Discente PCD. Ambos reforçam o compromisso institucional com um ensino superior acessível, equitativo e alinhado às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Tutoria Universitária Inclusiva amplia atendimento e qualidade do apoio acadêmico

O Programa de Tutoria Universitária Inclusiva – Edição Unificada tem por objetivo promover apoio acadêmico especializado a estudantes com deficiência, contribuindo para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, a redução de índices de reprovação e evasão, além de favorecer o cumprimento do tempo regular de integralização dos cursos.

O edital, que contempla todos os nove câmpus da UFMA, disponibiliza cinquenta vagas para convocação imediata, além da formação de cadastro de reserva. Estudantes tutores selecionados receberão bolsa mensal de R$ 500,00, com duração de doze meses e dedicação de doze horas semanais.

As inscrições seguem abertas até 2 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), com preenchimento de Questionário Socioeconômico e envio de documentação comprobatória.

O processo seletivo também reserva 5% das vagas para estudantes com deficiência, conforme legislação vigente. A seleção é destinada a discentes da UFMA regularmente matriculados, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante comprovação via SIGAA.

As atividades desenvolvidas pelos tutores incluem práticas inclusivas alinhadas às necessidades específicas de cada estudante assistido, valorizando a diversidade e promovendo a autonomia e o sucesso acadêmico.

Auxílio Tecnologia Assistiva oferece apoio financeiro para aquisição de recursos acessíveis

O Edital PROAES nº 15/2025 – Auxílio Tecnologia Assistiva para Discente PCD concede apoio financeiro, em parcela única, de até R$ 3.000,00, destinado à compra de tecnologias assistivas e materiais acadêmicos específicos que contribuam para a autonomia e o desempenho acadêmico de estudantes com deficiência e/ou Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O período de inscrições é de 15 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Podem participar estudantes regularmente matriculados no semestre 2025.2, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante envio de documentação atualizada pelo SIGAA.

O auxílio abrange equipamentos, dispositivos e produtos voltados à acessibilidade educacional, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão. Não se enquadram como itens financiáveis smartphones, tablets ou serviços, como pacotes de internet.

A Diretoria de Acessibilidade (DACES-PROAES) poderá orientar os estudantes na escolha dos recursos mais adequados às suas necessidades.

A abertura dos editais reafirma o compromisso institucional da UFMA com a construção de um ambiente universitário cada vez mais inclusivo, assegurando que estudantes com deficiência tenham acesso aos recursos necessários para sua plena participação e permanência no ensino superior.

Todas as informações, cronogramas e documentos exigidos encontram-se disponíveis no site da PROAES e no SIGAA.

Por: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante