Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência atualiza Carta de Serviços da UFMA

Ampliando as ações de transparência e modernização nos trabalhos da Universidade Federal do Maranhão, a Pró-Reitoria de Gestão e Transparência (PPGT), lançou, para toda a sociedade civil, a atualização da Carta de Serviços da UFMA. O documento, que é uma exigência determinada por lei, visa transparecer, a qualquer cidadão como utilizar os serviços oferecidos pela Universidade e melhorar o fluxo de trabalho da Ouvidoria, além de buscar aprimorar a qualidade das atividades da Instituição.

A Lei 13.460, de 13 de junho de 2017, determina que todos os órgãos da Administração Pública Direta devem elaborar e oferecer a toda a sociedade uma Carta de Serviços, para informar aos seus usuários sobre as formas de acesso aos serviços ofertados pelo órgão, seus respectivos compromissos e seus padrões de qualidade de atendimento ao público. No caso da UFMA, o documento vem para transparecer todos os serviços que a Universidade oferta para além do ensino, e também para expandir o alcance de outros serviços acessíveis para toda a sociedade.

O documento é resultado da cooperação articulada entre todas as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade para listar não apenas os trabalhos ofertados por cada uma, mas também explanar sobre as formas de acesso a esses serviços. A diretora de Gestão, Modernização e Transparência da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT) da UFMA, Aline Álvares, levantou um outro fato sobre a carta. “É um meio de o usuário que acessa os serviços oferecidos pela UFMA também colaborar com os trabalhos de transparência junto à Ouvidoria, afinal, ele pode consultar o órgão quando estiver enfrentando alguma dificuldade ou uma dúvida em relação ao seu direito”, explanou.

Levando em consideração, que as fronteiras da UFMA continuam sendo expandidas para todos os cidadãos maranhenses, a Carta de Serviços é dividida em, pelo menos, cinco seções e nove capítulos, que abrangem a comunidade acadêmica, os egressos e a sociedade em geral, em diversas áreas em que a Universidade atua. A primeira seção, intitulada “Conheça a UFMA”, explica mais sobre a história da Universidade, que está há 55 anos trabalhando para promover o desenvolvimento e o progresso do estado. Essa parte também traz informações jurídicas e técnicas de funcionamento da instituição.

Na seção “Quero ser UFMA”, há informações sobre as formas de entrada via seletivos para os cursos de graduação e de pós-graduação, em qualquer um dos nove câmpus distribuídos no estado, com vagas para cursos presenciais ou a distância. Também há os contatos de cada setor para responder as dúvidas do usuário.

Quem já faz parte dessa comunidade, mas não conhece tudo da Universidade, pode ler a seção “Já sou UFMA” para conhecer melhor sobre a Universidade e adquirir informações úteis para o ritmo acadêmico, além de várias dicas para a rotina no câmpus. Serviços como o Restaurante Universitário, a Biblioteca e sobre a segurança no câmpus também constam no material.

A comunidade externa pode observar a seção “Outros Serviços”, que abarca assuntos pertinentes à graduação, ao Colégio Universitário e às unidades de atendimento do Hospital Universitário (HU-UFMA), entre outros serviços, como locação de ambientes, direitos previdenciários ou inscrição em algum curso de língua estrangeira ofertado pela UFMA.

A Carta de Serviços está disponível na página inicial do site da UFMA e no portal de Acesso à Informação, especificamente na aba “Ações e Programas”, conforme os detalhes da Lei 13.460, que dispõe sobre o Guia de Transparência Ativa para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

A diretora também afirma que a Carta de Serviços é “uma ação alinhada ao compromisso da alta gestão em atender os normativos legais e em prestar serviços cada vez melhores à comunidade”, em suas palavras.

Ela reforçou que a Carta será atualizada anualmente, levando em consideração as sugestões de novos usuários e o trabalho integrado entre os setores da Universidade.

Acesse à Carta de Serviços completa

Por: Carlos Alcântara

Produção: Marcos Paulo Albuquerque

Revisão: Jáder Cavalcante