Pró-reitoria de Planejamento Gestão e Transparência anuncia a entrada em vigor da 2ª Edição do Plano de Integridade da UFMA

A Divisão de Gestão da Integridade da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT) anunciou o início da 2ª Edição do Plano de Integridade da UFMA, que reúne as ações e medidas de integridade institucional para o período de 2023 a 2025. O plano visa assegurar o funcionamento eficiente e eficaz da UFMA, contribuindo, dessa forma, para a melhoria da qualidade do desempenho institucional.

O Plano de Integridade é decorrente de exigências legais que materializam o Programa de Integridade da instituição e organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período. Foi elaborado por unidade setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai) e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade. Na UFMA, a unidade setorial do Sitai é a Divisão de Gestão da Integridade (DGI), vinculada à Diretoria de Gestão, Modernização e Transparência (DGMT), ligados ao PPGT.

A 2ª Edição do Plano de Integridade foi aprovada pela Resolução nº 303-CONSAD, de 03 de outubro de 2023, a qual previu a entrada em vigor deste plano em 1º de novembro de 2023. Esse documento, além de cumprir as exigências dos órgãos de controle externo, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), reúne os esforços da UFMA para consolidar a Cultura de Integridade Pública e elevar a percepção de nossa Comunidade Acadêmica sobre as ações e medidas planejadas para prevenir, combater e remediar situações que possam prejudicar a integridade institucional da Universidade e de seus usuários.

Entre os principais temas de integridade abordados, destacam-se o conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional.

O documento está publicado e disponibilizado na página do Programa de Integridade da UFMA.

Por: Juan Terra

Revisão: Jáder Cavalcante