PPGDIR recebe ministro do Superior Tribunal Militar para discutir insegurança alimentar

Na última quinta-feira, 16, o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) recebeu o Ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho, para uma conferência sobre o “Direito à Segurança Alimentar na Primeira Infância: a sua importância para o neurodesenvolvimento cognitivo”. A iniciativa faz parte da proposta do programa em promover uma interlocução permanente com as instituições.

A insegurança alimentar é uma realidade que vem sendo combatida no Maranhão, mas ainda sem resultados exitosos. Ao abordar a temática o ministro José Barroso Filho ressaltou o papel dos profissionais de direito na solução dos problemas sociais, como a fome e a insegurança alimentar. Segundo o ministro, “quando se fala em segurança alimentar, está se falando de futuro. Então, quando você fala em uma faculdade de direito, todas essas nossas preocupações, nossas inquietações, é para construir um futuro melhor, porque nós, que somos do bem, somos mais”.

Para o coordenador do PPGDIR, Paulo Ramos, é muito relevante que se discuta a temática quando se estar diante de um quadro de insegurança alimentar muito significativo. “É importante discutir para encontrar alternativas para superar esse estado de coisas. Então, eu percebo que essa visita é importante nesse aspecto, é uma contribuição da academia para a sociedade no sentido de debater essa questão”, destacou o Paulo Ramos.

O vice-reitor Leonardo Soares, na ocasião representando o reitor Fernando Carvalho, compartilhou a satisfação em receber um ministro para discutir uma temática tão importante para o estado. “Estamos aqui prestigiando a presença do ministro do Superior Tribunal Militar, o doutor José Barroso Filho, que está participando de um seminário, aqui no Programa de Pós-Graduação em Direito, e vai dialogar com estudantes e autoridades sobre segurança alimentar na primeira infância e a sua importância para o neurodesenvolvimento cognitivo. A Universidade está muito feliz em receber um pesquisador, um jurista, tão expressivo como o doutor José Barroso Filho”, afirmou. 

Diálogo com instituições

Para além da importância do tema abordado na conferência, o coordenador do PPGDIR, Paulo Ramos, destacou a relevância em manter um diálogo com os atores das instituições do sistema de justiça, tendo em vista o programa em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. “Essa interlocução permanente com as instituições porque o papel a academia não pode se fechar em si mesmo, ela tem que dialogar com a sociedade e dar a sua contribuição para a melhoria dessa cidade por meio das instituições, afinal, as instituições que representam as pessoas”, pontuou o coordenador do Programa.

União de forças. É no que acredita o ministro José Barroso Filho, como ressalta: “O importante é essa junção de esforços. A academia tem que se abrir para a sociedade, até para colher as sensações, as necessidades e propor. E a academia sozinha só propor não adianta. Então, tem que haver essa agregação com o poder executivo, com outras instâncias de realização. Essa união entre a academia e as outras instituições só promoverá ganhos não só para o Maranhão, mas um exemplo para o Brasil, como já está acontecendo com a pós-graduação em Direito aqui da Federal do Maranhão”. 

Doutorado

Durante a conferência, o ministro José Barroso Filho, que também é conselheiro do Conselho Nacional da Educação (CNE), anunciou que, no dia 08/05, a proposta de doutorado do PPGDIR, já aprovada pela CAPES, foi avaliada pelo Conselho Nacional de Educação e também foi aprovada por unanimidade com elogio dos conselheiros, sendo encaminhada para a assinatura da portaria pelo Ministro de Estado da Educação. 

O Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições de Sistema de Justiça já existe há mais de 12 anos, com um mestrado já consolidado. Em 2024, será a 17ª seleção e o início do doutorado, tendo em vista o parecer favorável para a instalação do doutorado. 

Por: Ingrid Trindade

Fotos: Ingrid Trindade e Elizeu Filho