PPGDIR da UFMA dá início ao semestre letivo 2025.2 com conferência internacional sobre jurisdição constitucional

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) promoveu, nessa segunda-feira, 15, a abertura oficial do semestre letivo 2025.2 com o evento “Diálogos Constitucionais: Tribunal Constitucional de Angola e Tribunal Constitucional de Portugal”, realizado na sede do Programa, na Rua do Sol, em São Luís.

A cerimônia contou com a presença de autoridades acadêmicas e culturais, consolidando-se como um marco no processo de internacionalização do PPGDIR e no fortalecimento das relações Sul-Sul.

Abertura institucional e cultural

A cerimônia de abertura foi realizada pelo professor e coordenador do PPGDIR, Paulo Roberto Barbosa Ramos, e pelo professor e diretor de Relações Internacionais da UFMA, Sávio Mendes, que, na ocasião, representou o reitor da UFMA e destacou a relevância da internacionalização acadêmica como caminho de fortalecimento institucional.

Na sequência, houve um momento cultural com a apresentação da banda da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e a intervenção artística da professora e coordenadora do curso de Direito da UFMA, Valéria Montenegro, que recitou poesias e trouxe reflexões filosóficas, enriquecendo a abertura com arte e pensamento crítico.

Conferência internacional

A programação científica contou com duas presenças de grande destaque: a Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, professora Maria de Fátima de Almeida Silva, que proferiu conferência sobre a jurisdição constitucional em Angola, trazendo uma análise profunda e atualizada sobre o papel da corte angolana na proteção dos direitos fundamentais e no equilíbrio entre os poderes do Estado. Sua participação foi considerada um momento de enorme relevância para a comunidade acadêmica maranhense.

A conferência também contou com a presença do professor Pedro Trovão do Rosário, da Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), que compartilhou sua experiência como pesquisador e diretor acadêmico, ressaltando o funcionamento do Tribunal Constitucional português e as interfaces entre direito constitucional e política.

A mediação foi conduzida pela docente do PPGDIR Edith Maria Barbosa Ramos, que conduziu os debates e promoveu o diálogo entre as distintas experiências constitucionais.

Importância para o PPGDIR/UFMA

A realização do evento reforça o compromisso do PPGDIR/UFMA com a formação crítica, plural e internacionalizada, aproximando a pós-graduação maranhense de centros de produção de conhecimento de Angola e Portugal. Trata-se de um grande passo na internacionalização do programa, ampliando horizontes de cooperação acadêmica e fortalecendo o diálogo entre países lusófonos.

Por: PPGDIR