Obra organizada por docente da UFMA discute os desafios do Direito na era digital

Com foco nos impactos jurídicos das inovações tecnológicas em um mundo cada vez mais conectado, a professora Márcia Haydée Porto de Carvalho, do programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR), assina a organização da coletânea ‘Direito e Novas Tecnologias no Mundo Globalizado – Aplicação e Conhecimento Diante da Transformação Digital na Contemporaneidade’. Publicada pela Juruá Editora, a obra reitera o papel da universidade na produção científica voltada aos grandes desafios da atualidade.

A coletânea reúne vinte e oito autores, entre professores, alunos e pesquisadores convidados, quatro deles de instituições estrangeiras, que exploram, sob diferentes perspectivas, questões emergentes como inteligência artificial, proteção de dados, regulação das redes sociais, crimes digitais, desinformação e novas formas de violência mediadas por tecnologia. Muitos dos capítulos resultam de pesquisas desenvolvidas no Grupo de Estudos em Direito e Novas Tecnologias da UFMA.

“As temáticas trabalhadas no livro são de amplo interesse de todos na medida em que se preocupam com a discussão sobre como o Direito pode disciplinar o uso das novas tecnologias de modo a garantir o respeito aos direitos fundamentais e à Democracia”, explica a professora Márcia Haydée.

Entre os destaques da obra, está o capítulo do jurista espanhol Francisco Balaguer Callejón, que defende a digitalização das constituições e a constitucionalização dos algoritmos como forma de enfrentar a desinformação na internet. Já o capítulo assinado pelas professoras Márcia e Monique Leray propõe ações educativas e regulamentações específicas para mitigar a violência de gênero praticada com uso de deepfakes.

A obra propõe uma leitura crítica e atualizada das transformações jurídicas provocadas pela tecnologia, com enfoque interdisciplinar e sensível aos novos paradigmas da atuação dos sistemas de justiça. “A organização consistiu em reunir e apresentar esses capítulos de modo a relacioná-los e colocá-los sob o guarda-chuva do título do livro”, comenta a docente.

Com qualificação no Scholarly Publishers Indicator, o livro está disponível para aquisição nos canais oficiais da Juruá Editora. O lançamento oficial está previsto para o dia 21 de Agosto, sede do PPGDIR (Rua do Sol, 117, Centro).

Por: Geovanna Selma