Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Fonseca é lançada pelo TJ-MA, pela Esmam e pela UFMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a Escola Superior da Magistratura (Esmam) e a Universidade Federal do Maranhão lançaram, na quinta-feira, 25, com início às 19h, o livro Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O lançamento teve transmissão pelo canal TJ-MA OFICIAL no Youtube. O acesso gratuito ao conteúdo da obra pode ser feito no catálogo das Edições Esmam. 

A obra coletiva em homenagem ao ministro maranhense leva os selos editoriais da Esmam e da UFMA. São 66 artigos de 97 autores, distribuídos em 1.365 páginas, com textos que analisam, cientificamente, a temática dos Direitos Humanos e a trajetória do ministro. 

Entre os colaboradores, estão ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores, juízes, promotores, professores e outros profissionais da área jurídica. O material foi organizado pelo desembargador Froz Sobrinho, o juiz federal Roberto Carvalho Veloso (coordenador do mestrado em Direito da UFMA) e os professores Marcelo de Carvalho Lima, Márcio Aleandro Correia Teixeira e Ariston Chagas Apoliano Júnior.

O lançamento, aberto ao público, reuniu magistrados, autoridades, juristas, professores e autores, que integraram a mesa de honra, presidida pelos desembargadores Lourival de Jesus Serejo Sousa (presidente do TJ-MA),  Paulo Velten Pereira (corregedor-geral de Justiça), José Jorge Figueiredo dos Anjos (diretor da Esmam) e José de Ribamar Froz Sobrinho (coordenador da obra), além do reitor da UFMA, Natalino Salgado. O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, entre outros magistrados das cortres supremas, participaram da noite de homenagem.

ACESSE PARA BAIXAR A OBRA OU APONTE A CÂMERA PARA O QR CODE

PROJETO DIREITOS HUMANOS

A iniciativa integra as ações do Projeto Direitos Humanos, idealizado pelo desembargador do TJMA José de Ribamar Froz Sobrinho, em 2018, durante o centenário do Curso de Direito da UFMA, com o objetivo de promover estudos e pesquisas na área de Direitos Humanos e ressaltar a trajetória e contribuições dos professores da instituição. Outras duas obras foram lançadas por meio do projeto, aliando o tema à Execução Penal (2018) e ao Sistema de Justiça (2019), totalizando 138 artigos publicados.

“É uma questão histórica e contemporânea cada vez mais presente no âmbito das ações do sistema de Justiça, no campo do Direito, Ciências Sociais e Humanas. Ao propor a intersecção desses temas, reunimos grandes contribuições e produção de conhecimento que impulsionarão políticas públicas e judiciárias para a promoção dos direitos humanos”, explica o desembargador.

HOMENAGEM

A nova obra é um reconhecimento ao ministro maranhense Reynaldo da Fonseca, que exerceu a magistratura federal durante 27 anos no Maranhão, São Paulo, Piauí e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Nascido em São Luís, em 1963, Reynaldo Soares da Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1985). Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (1982-1985). Foi procurador do Estado do Maranhão (1986-1992), juiz de direito do Distrito Federal e Territórios (1992-1993) e juiz federal da 1ª Região (1993-2009).

Em 2009, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de onde só deixou o cargo em 2015, após ser nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.  

O ministro possui vasta publicação acadêmica em temas diversos — entre eles, com destaque, o Princípio da Fraternidade na Justiça. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, tem especialização em direito constitucional pela mesma universidade e em direito penal e processual penal pela Universidade de Brasília.

É mestre em direito público pela PUC-SP, doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Publicado originalmente em 25/03/21, no site do TJ-MA.

Confira a transmissão completa da cerimônia:

Por: Ascom TJ-MA

Revisão: Jáder Cavalcante