NOTA OFICIAL - Greve parcial do transporte coletivo em São Luís

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa à comunidade acadêmica que está monitorando atentamente os desdobramentos da greve parcial do transporte coletivo em São Luís, com o objetivo de avaliar os impactos nas atividades dos cursos presenciais.

A instituição orienta que os docentes adotem flexibilidade na aplicação de avaliações e na entrega de trabalhos, considerando as dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos estudantes. Nos casos em que a realização da aula presencial for inviabilizada, o docente deverá registrar o cancelamento e programar a devida reposição, conforme estabelece o Art. 57, §2º, da Resolução 1892-CONSEPE/2019, garantindo a integralização dos conteúdos no mesmo semestre letivo.

Vale ressaltar que não é possível a substituição de aulas presenciais por aulas remotas ou híbridas, pois não há regulamentação institucional vigente que autorize essa modalidade nos cursos de graduação presencial. A Resolução que permitia componentes híbridos teve seus efeitos revogados pela Resolução nº 3.544/2024-CONSEPE, devido à ausência de homologação pelo Ministério da Educação (MEC) e à insegurança regulatória que a manutenção da oferta causaria. Portanto, atividades remotas, síncronas ou assíncronas, não podem ser contabilizadas como carga horária letiva.

Para manter o engajamento discente, docentes podem adotar atividades pedagógicas extraclasse (como leituras orientadas, exercícios dirigidos, estudos de caso e outras estratégias metodológicas), mas estas não substituem a carga horária presencial, que deverá ser reposta quando necessário.

Por fim, a Universidade comunica que, até o momento, não há previsão de suspensão das atividades letivas, medida que impactaria o planejamento acadêmico vigente e o calendário aprovado para o ano de 2026.

A UFMA reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade do ensino, mantendo a comunidade informada sobre quaisquer alterações.