Nota de Solidariedade aos membros dos conselhos superiores, diretores de centro, chefes de departamento e coordenadores de curso

A Administração Superior da UFMA vem a público repudiar, veementemente, a agressão e o desrespeito da Apruma aos Conselheiros dos Conselhos Superiores da UFMA, bem como aos Diretores de Centro e dos Campus, Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso.

A associação Apruma, em matéria publicada em seu site, no dia 23.06.2021, assim se refere aos conselheiros: “(...) a legitimidade precária de conselheiros pró-tempore para deliberar sobre processo tão sensível que, contraditoriamente, pode enfraquecer os próprios Conselhos dos quais fazem parte. A UFMA está há mais de um ano com chefias e conselhos pró-tempore, a maioria delas renovadas, sem eleições, pela Reitoria, no final de 2020.” (Grifo nosso)

E ainda registra, no mesmo documento, em destaque do professor Bartolomeu, presidente da associação: “(...) falta de legitimidade, num momento em que majoritariamente chefes, coordenadores e diretores estão com seus mandatos pró tempore; inoportunidade, pois tocado em meio à pior pandemia do século, que já ceifou mais de meio milhão de vidas”. (Grifo nosso)

Lamentável e condenável posicionamento!

No afã de atacar a gestão, como é usual em seu proceder, a associação ignora que, embora estejam os conselheiros em mandatos pró-tempore, todos foram escolhidos pelos seus respectivos colegiados, competindo ao Reitor, unicamente, fazer a indicação formal de cada um deles, conforme Estatuto e Regimento da UFMA, mediante edição de portaria, respeitando a confiança neles depositada pelos seus pares.

É importante e oportuno registrar que, por conta da pandemia da Covid-19, que interfere diretamente nos processos institucionais, os conselheiros tiveram seus mandatos prorrogados, por escolha dos membros dos seus colegiados, logo, não há que se falar em ausência de legitimidade.

E nem poderia ter sido feito de forma diferente, uma vez que inexiste na UFMA uma norma regulamentadora para eleições virtuais para Diretores de Centro, Chefes de Departamentos Acadêmicos e Coordenadores de Curso, o que está sendo objeto de elaboração de uma minuta a ser apresentada junto ao Conselho Universitário.

Quanto à indicação dos membros dos Colegiados Superiores, nunca é demais registar que estes derivam das escolhas feitas pelos Colegiados dos Centros Acadêmicos, Coordenadorias de Curso e Assembleias Departamentais, e que tais gestores foram, no devido processo eleitoral, aprovados pela sua comunidade, por votação direta, gozando, portanto, da mais ampla legitimidade.

Como visto, ao questionar a legitimidade dos Conselheiros dos Conselhos Superiores, a associação coloca sob suspeição a independência e a correção de Diretores de Centro e de Campus, Chefes de Departamentos e Coordenadores de Cursos, que estão, repita-se à exaustão, no pleno exercício do direito de representar a vontade de seus pares.

A utilização do eufemismo “legitimidade precária” nada mais é do que a forma de aquela associação agredir a moral e a responsabilidade dos conselheiros que atuam representando seus pares e garantindo a continuidade das ações acadêmicas, administrativas e de responsabilidade social da Universidade.

A pretexto de justificar, em “reuniões colegiadas”, uma suposta rejeição da proposta de adequação estatutária apresentada pela gestão da UFMA, aquela associação lança mão do seu usual expediente de desinformar para confundir.

Pela cegueira ideológica que lhe é peculiar, a Apruma sequer percebe as contradições da sua própria nota. Pois, quando conveniente, legitima as discussões de setores que rejeitam a proposta da administração; e, em outro trecho, afirma que o momento não é oportuno para consultas e discussões, apelando, inclusive, para o sensacionalismo da dor que todos sentimos neste momento difícil que vivemos.

Dessa forma, cabem os seguintes questionamentos ao documento daquela associação:

a) Se não há normalidade para as consultas que a Administração está encaminhando aos setores pela única via possível, então por que a Apruma apresenta supostos resultados de “suas reuniões ditas ampliadas”? 

b) Os mesmos Diretores de Centro e de Campus do continente, Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso, que são tipificados como “ilegítimos” para a representação no Conselho Superior, adquirem, como em um passe de mágica, legitimidade para realizar assembleias de curso para tirar deliberações dos grupos que representam?

c) Para aquela associação, discutir é sempre dizer não a toda e qualquer proposta que provenha da Administração da UFMA – como, por exemplo, o Reuni, a Ebserh, a adesão ao Enem/Sisu, e conquistas, em nível nacional, como a regulamentação da Carreira do Magistério Superior?

d) O momento é apropriado, legítimo e democrático apenas quando a Apruma assim o entende?

e) Se não há normalidade para a discussão, por que discutem aqueles que se opõem ao trabalho sério e responsável de uma gestão e, principalmente, de um reitor reconhecidamente competente e comprometido com o serviço público?

Qualificar de ilegítimos os representantes da comunidade universitária no Conselho Superior é um ataque frontal, tanto às suas biografias quanto à sua legitimidade institucional, visto que, estatutariamente, todos estão contemplados com a condição de pró-tempores, efetivada por conta de uma situação emergencial de saúde pública.

Por fim, é imprescindível e oportuno reafirmar que a Administração Superior reconhece o importante papel de representação institucional que cada conselheiro integrante dos Conselhos Superiores da UFMA vem desempenhando, neste delicado momento do país. E se solidariza frente aos ataques da Apruma à dignidade dos conselheiros e demais integrantes da gestão universitária.

Mais uma vez, presenciamos e lamentamos que apelar para a democracia de conveniência é o modus operandi daquela associação.  Mas, em momento nenhum, será o da nossa gestão.

São Luís, 25 de junho de 2021.

 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA UFMA