Nota à comunidade

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), considerando o quadro atual de controle da covid-19 no Estado do Maranhão, bem como os desdobramentos jurídico-administrativos vigentes no país, informa que o retorno gradual e planejado das atividades presenciais (administrativas e acadêmicas) vem ocorrendo, desde o início do semestre 2022.1, com o oferecimento integral dos componentes curriculares práticos, intensificando-se, a partir de 30 de maio de 2022, com o retorno de 50% (cinquenta por cento) das atividades teóricas, conforme Resolução 415/2022, aprovada pelo Conselho Universitário.

Seguindo, pois, o que determinou o Conselho Universitário, a UFMA prepara-se para realizar o semestre 2022.3 (período letivo de férias) já 100% presencial para todos os componentes curriculares (teóricos e práticos). Nesse contexto, a Resolução 415/2022, que regulamenta o planejamento acadêmico, contempla a revisão do calendário, a qualquer tempo, de acordo com a evolução da situação sanitária.

Convém ressaltar, apesar de a UFMA ter suspendido suas atividades presenciais (administrativas e acadêmicas), desde o dia 18 de março de 2020, em virtude da situação de risco em saúde, decorrente da pandemia da covid-19, a administração superior não mediu esforços para disponibilizar Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), bem como capacitar docentes, técnicos-administrativos e discentes com a finalidade de garantir a continuidade das ações administrativas e acadêmicas.

De tal modo que, mesmo nos momentos mais incertos da pandemia, os setores essenciais retornaram à presencialidade, de forma planejada e responsável, com a finalidade de garantir o acesso da comunidade acadêmica e da população em geral aos serviços da instituição, possibilitando a continuidade de formação dos discentes.

Considerando, portanto, as demandas da comunidade universitária e a garantia da segurança em saúde de todos os envolvidos com os processos administrativos e acadêmicos, a UFMA tem realizado diálogos e pesquisas para avaliar os efeitos da pandemia e planejar suas ações. Nesses termos, quatro pesquisas foram realizadas, demonstrando o compromisso da administração superior com a continuidade dos serviços e a segurança a todos que, direta ou indiretamente, relacionam-se com a UFMA.

Na mais recente pesquisa, realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2022, sobre as condições dos discentes para um eventual retorno imediato às aulas 100% presenciais, os dados revelaram que: 40,33% dos estudantes não têm condições de retorno imediato ao regime totalmente presencial; para 43,04%, o retorno imediato traria prejuízos ao bom termo do semestre letivo, previsto para ser concluído no início de julho; entre os estudantes que não têm condições de retorno imediato, a questão socioeconômica foi preponderante - 37,24% disseram necessitar de um prazo maior para replanejamento familiar (posto que a comunidade universitária havia se programado para o retorno gradual a partir de 30 de maio) e 30,55%, afirmam ter dificuldades financeiras; já 17,47% informaram que não estão na mesma cidade onde fica o câmpus em que estudam; dificuldades de outras ordens representam 14,74%.

É importante informar que responderam à pesquisa 4.491 discentes (13,16% do número total de alunos com matrícula ativa no semestre). A amostra probabilística tem um índice de confiança de 99% e margem de erro de 2%. Como se pode perceber, identificaram-se dificuldades dos discentes em retornar, de forma imediata e irrestrita, sem que se gerassem prejuízos acadêmicos a uma parcela significativa que não dispõe de meios para retorno imediato.

Assim, a Universidade, sempre diligente com seus atos e com a segurança jurídica e social para a comunidade, bem como acompanhando as alterações fáticas e legais que influenciam as ações da Instituição, recebeu um questionamento do Ministério Público Federal (MPF) quanto à adequação desta IFES aos normativos vigentes e ao seu planejamento de retorno às atividades presenciais, em virtude das últimas legislações emanadas das autoridades competentes.

Nesses termos, a UFMA reconhece o papel do Ministério Público e reafirma o compromisso com o diálogo e a transparência de suas ações. Ressalta-se que a Instituição, em razão das alterações legais ocorridas após a publicação da Resolução nº 415 – CONSUN, que trata do retorno gradual e planejado das atividades administrativas e acadêmicas, já vinha realizando reuniões com a administração superior e ouvindo os diretores das Unidades Acadêmicas, a fim de avaliar as características legais supervenientes e a situação fática existente na Instituição.

Dessa maneira, para garantir o respeito à legalidade e à autonomia universitária, a Instituição orienta-se, também, com a Procuradoria Federal junto à UFMA, no que se refere às limitações dos discentes para que a Universidade garanta o acesso aos estudos e a continuidade da formação dos seus estudantes. Ressalta-se que, neste momento, as ações planejadas para retorno presencial devem seguir normalmente, inclusive com o retorno integral do Restaurante Universitário para o dia 30 de maio de 2022.

A UFMA assume, portanto, o compromisso com o respeito à legalidade dos atos institucionais, com a preservação da autonomia universitária e, acima de tudo, com a continuidade do seu papel social, retornando à totalidade das atividades presenciais, nos limites legais, de forma planejada e respeitando a realidade da Instituição, uma vez que a Universidade está debruçada em construir uma solução, respaldada pela pesquisa realizada, pela conversa com as unidades acadêmicas e com a comunidade em geral.

Nos próximos dias, inclusive, a Universidade informará as ações que serão tomadas para garantir o cumprimento da legislação vigente e viabilizar a continuidade da formação dos seus discentes.

Revisão: Jáder Cavalcante