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Ministérios, EBC e universidades federais anunciam expansão da rede pública de rádio e TV e da comunicação universitária
Nesta terça-feira, 17 de outubro, será realizado um ato solene para marcar a expansão da Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da comunicação universitária no país. A cerimônia ocorrerá no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, às 14h.
Na ocasião, serão assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, orientados à operação de 72 novas emissoras de rádio e TV. Está prevista a participação dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Camilo Santana (Educação) e Juscelino Filho (Comunicações), além de dirigentes da EBC, da Andifes e de reitores das universidades federais.
O ministro Juscelino Fillho assinará portaria com as primeiras consignações à EBC, referentes a essas parcerias. A consignação de rádio e TV é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014. Outras 13 universidades federais deverão assinar acordos similares com a EBC em breve, com a intenção de operar em parceria 28 estações.
As universidades federais operam, atualmente, cerca de cinquenta estações. A maior parte delas integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, que conta com 109 emissoras de rádio e de TV no país. Considerando as cem novas estações em potencial, será possível quase triplicar o número de emissoras operadas por universidades federais — bem como mais que dobrar a rede pública de rádio e, ainda, aumentar significativamente a de televisão.
Para participar da RNCP, as emissoras manifestam o interesse em firmar contratos e acordos de cooperação em que se comprometem a transmitir conteúdos locais e a retransmitir a programação das emissoras públicas da EBC (TV Brasil, Rádio Nacional ou Rádio MEC), que já conta com todos os recursos de acessibilidade, obrigatórios por lei.
Em contrapartida, a EBC auxilia as emissoras com tramitação processual, suporte técnico e capacitação, além de proporcionar maior visibilidade aos conteúdos regionais, por meio da exibição nacional.
Lista de universidades federais que assinarão acordos de parceria com a EBC
Televisão
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
- Universidade Federal Rio de Janeiro (UFRJ)
- Universidade Federal São Carlos (Ufscar)
- Universidade Federal do Cariri (UFCA)
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Rádio
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
- Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
- Universidade de Brasília (UnB)
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
TV e Rádio
- Universidade Federal do Recôncavo Bahiano (UFRB)
- Universidade Federal do Amapá (Unifap)
- Universidade Federal do Juiz de Fora (UFJF)
- Universidade Federal do Agreste Pernambuco (Ufape)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal de Lavras (UFLA)
- Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Universidade Federal de Sergipe (UFS)
- Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
- Universidade Federal Fluminense (UFF)
Publicado originalmente em 17/10/2023, no site do Governo Federal.
Por: Secretaria de Comunicação Social
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Revisão: Jáder Cavalcante