Ministério da Educação celebra 40 anos da regulamentação das atividades da Residência Médica no Brasil

"Aquele que estuda Medicina sem livros está navegando em um mar desconhecido, mas aquele que estuda Medicina sem pacientes sequer está chegando ao mar”. Essa frase foi dita por William Osler – um dos ‘pais’ da especialização que ficou conhecida como residência médica (RM). Ela vai ao encontro da celebração que relembra os 40 anos da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências, comemorada durante este mês pelo Ministério da Educação (MEC).  

Prática essencial à formação médica, a Residência Médica atualmente tem cerca de 45 mil médicos(as) residentes matriculados(as) em 6.918 Programas de Residência Médica em 920 Instituições em todo o Brasil. O MEC monitora as residências no país e fomenta, em sessenta universidades federais e hospitais universitários, cerca de 10 mil médicos residentes, futuros especialistas que atenderão com qualidade à população muito em breve. 

Nos últimos cinco anos, aproximadamente, 105 mil médicos bolsistas globais receberam certificados de especialistas. Conforme os dados da Coordenação-Geral de Residências de Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação (CGRS-DDES-MEC), o investimento mensal realizado pela pasta com a formação é de cerca de R$ 55 milhões, o que totaliza um investimento de cerca de 660 milhões de reais ao ano em formação de profissionais especializados. 

Nesta quarta-feira, 7, a Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior publicou 23 matrizes de competências para Programas de Residência Médica no Diário Oficial da União (DOU). As matrizes representam os requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica e tem por objetivo estabelecer — formal e organizadamente — princípios, fundamentos, procedimentos e finalidades da formação nas diversas especialidades médicas. 

A Residência em Medicina é uma modalidade do ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Caracteriza-se pelo exercício em serviço, em geral de instituições de saúde, sob a orientação de médicos especialistas. As dez principais áreas financiadas pelo MEC no Brasil são, em ordem decrescente: Clínica Médica; Ginecologia e Obstetrícia; Pediatria; Anestesiologia; Ortopedia e traumatologia; Medicina de Família e de Comunidade; Oftalmologia; Cardiologia; Cirurgia Geral; e, Oncologia Clínica. Todavia há residentes matriculados em todas as 55 especialidades e 59 áreas regulamentadas no Brasil. 

A coordenadora-geral de Residências de Saúde da DDES, a médica e cirurgiã pediatra Roselle Bugarin Steenhouwer, recorda com entusiasmo que concluiu duas residências após sua graduação, RM em Cirurgia Geral e RM em Cirurgia Pediátrica, e reafirma a importância da formação para a excelência da assistência prestada pelos médicos brasileiros à população. 

Conforme o diretor da DDES, o médico Sérgio Silva Santos, o enfrentamento da pandemia de covid-19 trouxe alguns ensinamentos quanto à formação de profissionais de saúde. Para ele, que também é professor de medicina e pneumologista, “A formação de especialistas deve ser uma salvaguarda que permita ao país ter uma assistência médica de qualidade e à altura do desejo de sua população”.

Fique por dentro das resoluções da CNRM.

Publicado originalmente em 07/07/21, no site do Ministério da Educação.

Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC

Imagem: Universidade Federal de Uberlândia

Revisão: Jáder Cavalcante