Lançamento: com docente da UFMA entre os autores, livro traz reflexão inédita sobre direito, democracia e sociedade contemporânea

Na última segunda-feira,18, foi lançado do livro “Direitos, liberdades e garantias das minorias: uma análise antropológica das dinâmicas de inclusão e exclusão”, resultado de um projeto editorial internacional que reúne universidades, centros de pesquisa e especialistas de diferentes áreas do conhecimento. A obra foi idealizada como espaço de diálogo entre múltiplos referenciais teóricos e contextos institucionais, em um esforço coletivo para pensar os desafios do constitucionalismo e da justiça em sociedades em transformação.

Docente do Departamento de Direito e Professor Titular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cassius Guimarães Chai assina do capítulo intitulado “La reconstruction de l’identité du sujet : le droit constitutionnel en matière d’avortement” em parceria com a doutoranda Andreia Carvalho; com a coordenadora do PPGD-FDV, Elda Coelho de Bussinguer; com o pós-doutorando FDV Alberto Manuel Poletti Adorno, e com o professor Titular do PPGA-UFPB e catedrático ISPUP José Manuel Peixoto Caldas.

Chai afirma que o capítulo “oferece uma análise crítica e inovadora sobre os fundamentos constitucionais relacionados à reconstrução da identidade do sujeito em matéria de direitos reprodutivos, com contribuições de diferentes tradições acadêmicas, dialogando com correntes internacionais e nacionais, consolidando uma abordagem que combina rigor científico, densidade filosófica e compromisso com a proteção de direitos humanos”.

E acrescenta: “O capítulo representa um esforço conjunto de pesquisa que conecta diferentes olhares teóricos e experiências jurídicas. Ele integra as linhas de investigação desenvolvidas de forma colaborativa entre centros de pesquisa nacionais e estrangeiros, traduzindo-se em um texto que reafirma o papel da academia na defesa da dignidade humana e na atualização crítica do constitucionalismo contemporâneo”.

Sobre o livro

O livro, composto por atores sociais de múltiplas formações (enfermeiros, magistrados, médicos, juristas, antropólogos, comunicólogos, sociólogos e demais cientistas sociais), propõe uma reflexão crítica, com base em seus trabalhos, sobre o papel das diferentes disciplinas na construção, defesa e problematização dos direitos das minorias, destacando a necessidade de uma abordagem multicultural das dinâmicas de inclusão e/ou exclusão.

De forma inovadora. o projeto editorial se apresenta em mais de um idioma, ampliando o alcance internacional da pesquisa e permitindo que diferentes comunidades acadêmicas acessem, critiquem e dialoguem com os resultados. Para o professor Chai, “essa escolha editorial reforça a vocação global da obra e sua pertinência em debates que atravessam fronteiras jurídicas, políticas e culturais”.

Com uma proposta interinstitucional, no Brasil, participaram da publicação a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de grupos de pesquisa de diferentes regiões do país. O projeto também contou com a colaboração de instituições internacionais de referência, como a Fundação Carolina e a Universidad de Salamanca, fortalecendo redes de cooperação acadêmica Sul-Sul e Norte-Sul.

A obra “Direitos, liberdades e garantias das minorias: uma análise antropológica das dinâmicas de inclusão e exclusão” está disponível, gratuitamente, em formato e-book, no site da editora Syntagma Editores, acesse clicando aqui. 

Ao integrar pesquisadores de diferentes áreas, instituições brasileiras e estrangeiras, a obra se consolida como um marco de reflexão crítica e plural. Nesse contexto, a participação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da contribuição do professor Cassius Guimarães Chai, destaca o papel central da instituição na produção de conhecimento de alcance internacional e no fortalecimento de debates que promovam justiça social, diversidade e dignidade humana.

Por: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante