Jornal Rádio Universidade dessa terça, 27, entrevistou o pró-reitor de Gestão e Transparência para falar sobre as alterações no regimento e estatuto gerais da UFMA

Na edição dessa terça, 27, o Jornal Rádio Universidade recebeu o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência, Walber Lins Pontes, que tirou dúvidas sobre as alterações no regimento e estatuto gerais da Universidade Federal do Maranhão. A edição também atualizou os dados da covid-19 no estado e notícias nos esportes, destacando a goleada do Pinheiro, que enfrentou o time São José no futebol. A edição está disponível para ouvintes no site oficial da Rádio Universidade.

As alterações no regimento e no estatuto fazem parte de um plano de adequação a normas federais, conta o pró-reitor. “A proposta de revisão e consolidação do estatuto e regimento decorre de uma série de ações. Temos dois acórdãos do Tribunal de Contas da União que recomendam a atualização, e temos o Decreto n° 10.139, que fala da necessidade de revisão e consolidação das normas dos órgãos executivos, no qual estamos inseridos. Então temos necessidade legal de realizar esse ato. Foi feito um levantamento com base na legalidade trazendo a necessidade de ajustes com base na integração e harmonização normativa para que esse estatuto pudesse acompanhar a realidade tanto da gestão pública federal, quanto das normas vigentes”, explicou.

Walber também mencionou estratégias propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). “Temos a Curricularização da Extensão e o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que afetam diretamente a Universidade, mas temos limitações em executar, inclusive na captação de recursos com ministérios, pois, quando o estatuto foi concluído, em 1966, essas normas não existiam”, elucidou.

O pró-reitor pontuou que o não cumprimento das alterações pode deixar a Universidade fora da abrangência de editais de concessão de recursos para pesquisa, ensino e extensão. “Cabe a nós, como gestores, pensar no futuro da instituição. Gestão pública se faz planejada, dentro da legalidade e de forma proativa”, avaliou.

Inclusão da inovação, do empreendedorismo e da internacionalização nas normas estatutárias e regimentais são algumas das alterações previstas. A regulamentação do ensino a distância e a transformação dos Câmpus São Bernardo, Codó, Grajaú e Balsas em centros acadêmicos, proposta de campanha do reitor Natalino Salgado, também são planejadas. Será apresentada metodologia de coleta de informações e sugestões para dar continuidade ao processo, segundo o pró-reitor.

Por: Andressa Algave

Produção: Marcos Paulo Albuquerque

Revisão: Jáder Cavalcante