I Encontro das Águas da UFMA debate legislação ambiental e gestão de recursos hídricos em alusão ao Dia Mundial da Água

Realizado nos dias 21 e 22 de março, o "I Encontro das Águas da UFMA: Transversalidade entre o Direito e Meio Ambiente" discutiu legislação ambiental, gestão de recursos hídricos e sustentabilidade, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) e Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), em alusão ao Dia Mundial da Água. O evento, sediado no prédio do PPGDIR, reuniu docentes, discentes e pesquisadores, abordando desafios e oportunidades para a preservação dos ecossistemas aquáticos e o desenvolvimento sustentável.

Segundo o vice-reitor da UFMA e professor do departamento de Oceanografia e Limnologia, Leonardo Soares, o encontro promoveu a integração da comunidade acadêmica, discutindo temas-chave relacionados aos recursos hídricos no Maranhão e identificando oportunidades de parcerias interdisciplinares, visando o desenvolvimento de políticas e ações para melhorar a gestão da água no estado.

“É uma oportunidade para fazer com que a nossa comunidade acadêmica se conheça melhor, troque conhecimentos, identifique as possibilidades de parceria entre diferentes áreas de atuação dentro da nossa Universidade, e ao mesmo tempo, estamos levando esse conhecimento para a sociedade. Foi um evento aberto e que debateu temas estratégicos que permeiam a questão dos recursos hídricos no Maranhão. Discutimos cultura, saneamento, resíduos sólidos; status atual da legislação dos recursos hídricos no estado, a qualidade desses recursos e atuação política da Assembleia Legislativa. É um evento que tem temas que são estratégias centrais para desenvolvermos políticas sobre a água no estado do Maranhão”, explica.

Pela perspectiva jurídica, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), Paulo Ramos, ressalta a importância da interseccionalidade na conscientização sobre a escassez de água e na regulamentação internacional para assegurar sua preservação.

“A água é um bem essencial e a quantidade de água útil para consumo humano no planeta está em torno de 3%, então, nós temos 97% de água salgada que necessita, para eventual uso humano, de um processo de salinização e de muita tecnologia. Nem todos os países dispõem dessa tecnologia, na realidade, a maior parte não dispõe dessa tecnologia, só os países muito ricos. Então, nós precisamos aprender a cuidar desse bem absolutamente precioso para a garantia da própria sobrevivência humana, e é importante que o programa de pós-graduação em Direito se engaje nesse processo e esclareça aos alunos, mestrandos, doutorandos, e envolva professores, não somente aqui do PPGDIR, mas também do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente. São dois programas da Universidade que estão juntos participando dessa discussão tão relevante que diz respeito às águas. É importante não somente trabalhar a legislação de águas no Brasil, mas também como os organismos internacionais trabalham a regulamentação e disciplinamento do uso racional da água para a sobrevivência de muitas comunidades do próprio globo”, destaca.

Arkley Bandeira, professor de arqueologia e um dos painelistas do evento, abordou a transversalidade entre recursos hídricos e cultura. O docente enfatizou a importância dessa discussão para compreender o papel desses recursos nos aspectos jurídicos, culturais e no desenvolvimento humano ao longo da história. “O objetivo foi trazer o debate na Semana Mundial da Água justamente como a água foi um elemento essencial para o processo civilizatório da humanidade. A água estava lá como um recurso essencial para a fixação dos primeiros povos nos vales dos rios e foi o elemento que catapultou grandes invenções da humanidade como sistemas de irrigação, agricultura em grande escala, o advento do sedentarismo e as primeiras cidades. Então, quando fazemos uma viagem no tempo, nós entendemos que em torno de dez de mil anos atrás a água foi um elemento essencial, a partir do seu uso e manejo, para o grande advento dos povos da antiguidade. Então, a ideia é trazer também a água como um elemento transversal nos estudos, sobretudo das humanidades, e como ela foi importante para as civilizações”, explana.

Além do evento, uma série de atividades foram realizadas em comemoração ao Dia da Água, promovidas pela UFMA por meio do Departamento de Oceanografia e Limnologia (Deoli) e pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema). Na sexta-feira, 22, o Deoli promoveu uma ação de conscientização com escolas da rede pública de São Luís, apresentando laboratórios, pesquisas, curiosidades e conhecimentos relacionados aos manguezais, animais marinhos e à região oceânica do Maranhão para alunos do ensino fundamental e médio.

No sábado, 23, docentes e discentes do Deoli e do Prodema plantaram cerca de 300 mudas no Parque Estadual do Bacanga, em São Luís, em parceria com o Ecomuseu Sítio do Físico, Rotary Clube, Ibama, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Brigada Voluntária Ambiental.

Por: Sarah Dantas

Fotos: Sarah Dantas e Alan Veras