Fórum do GTE-Maranhão compartilha experiências em regularização fundiária e assistência técnica

 A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e os gestores do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar (GTE-Maranhão) abrem no próximo dia 26 de março, às 9 horas, o I Web-Fórum Estadual da Rede Amazônia no Maranhão. O evento tem por objetivo compartilhar as experiências de regularização fundiária e assistência técnica desenvolvidas no território. As inscrições para participar do evento podem ser realizadas por meio de formulário on-line, as nove conferências envolvendo o uso e a ocupação do solo e a participação dos segmentos públicos, privados e os movimentos comunitários serão transmitidas pelo canal do Grupo de Pesquisa, Turismo, Cidades e Patrimônio (PTCP) da UFMA, no YouTube. 

Para Protásio dos Santos, coordenador do GTE da Rede Amazônia no Maranhão e professor da UFMA, a Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e está instalada em doze instituições de ensino nos nove estados da Amazônia Legal. “Estamos construindo uma nova metodologia de como trabalhar o uso e a ocupação do solo com o suporte de várias instituições no Maranhão e no Brasil. Atuamos em uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal”, relata o pesquisador.

Protásio informa que o trabalho da Rede Amazônia envolve 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. A meta é trabalhar com 17 áreas no território amazônico e cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica e/ou grupos de ensinos, pesquisa e extensão em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais “Trabalhamos para consolidar um banco de dados com boas práticas fundiárias e de assistência técnica para a prevenção dos conflitos socioambientais no Brasil. No Maranhão, os municípios pré-selecionados foram Governador Edison Lobão, Buritirana, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque. Em função da pandemia da Covid-19, estamos avaliando a melhor estratégia e a logística em função da prevenção e os cuidados com a defesa da vida nas comunidades”, assevera o professor.

No dia 26 de março, às 9 horas, a conferência de abertura será feita pela Coordenadora da Rede Amazônia, Myrian Cardoso, integrante da CRF-UFPA e professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (LAESA-UFPA), que abordará a Concepção e Proposta de Trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia). A mediação será feita pelo professor Protásio dos Santos.  Em seguida, Francisco Gonçalves, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP), falará sobre A mediação de conflitos fundiários como ferramenta de combate à grilagem e regularização de terras. Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (SMDH/FETAEMA), abordará o tema Proteção dos direitos às comunidades tradicionais amazônicas em contexto de conflitos agrários, encerrando a programação matinal.

A partir das 14h30 até às 16 horas, o professor Ronaldo Sodré, da UFMA, fará a mediação das conferências Regularização Fundiária em Territórios Tradicionais, Agricultura Familiar e a Capacidade institucional pública sobre o planejamento e a gestão da regularização fundiária: atuação das prefeituras municipais da região metropolitana da Grande São Luís, no Maranhão. Os temas serão abordados, respectivamente, por Anny da Silva Linhares, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), pelo professor José Sampaio de Mattos Junior, do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (PPGEO/UEMA), e por Aldrey Malheiros, do Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos – (Latese), vinculado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão.

Já no dia 27, entre 9 e 11 horas, ocorrerá a conferência sobre Globalização e a dinâmica territorial na periferia na periferia do capitalismo, que será ministrada pelo professor Benjamin Alvino de Mesquita, do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA. Em seguida, o professor Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA, falará sobre os desafios das Comunidades tradicionais da Ilha de Upaon Açu e o enfrentamento aos avanços predatórios do capitalismo transnacional.

Por sua vez, Júnior Verde, Presidente do Instituto de Terra do Maranhão (Iterma) detalhará os Programas de Regularização do Governo do Estado do Maranhão. Finalizando o I Web-Fórum Estadual da Rede Amazônia no Maranhão, Rafael Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT-Maranhão), abordará o tema Regularização e reconcentração fundiária. Em seguida, os debates serão mediados pelo coordenador do GTE da Rede Amazônia no Maranhão, Protásio dos Santos.

Para ele, a realização do I Web-Fórum ocorre num momento crítico da humanidade, em função da pandemia da Covid-19, e abre, também, várias janelas de oportunidades para ampliar a defesa do conhecimento, da ciência, das estruturas das políticas públicas e a defesa constitucional para o uso e a ocupação do solo e da vida. “É fundamental construir cidades inclusivas e cidadãs para a população local e nacional. É um trabalho de construção cotidiana com interação permanente com a sociedade e as comunidades. É o nosso papel criar e manter condições para que os sonhos, esperanças e expectativas se realizem e assim se construa uma sociedade com novos paradigmas, mais justa e mais inclusiva. Estes são alguns dos passos do Fórum na busca do cumprimento da nossa missão institucional no Estado e no Brasil”, assevera Protásio.

Por: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA e Marcos Fábio – DCom UFMA

Fotos: Arquivo do coordenador e Ascom-UFMA