Estudo da UFMA revela desigualdades regionais no tratamento do câncer bucal e de orofaringe no Brasil

Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com instituições nacionais, realizaram uma ampla análise sobre os atrasos no início do tratamento do câncer bucal e de orofaringe no Brasil. O estudo, publicado no Journal of Public Health Dentistry, utilizou dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e analisou 72.062 casos diagnosticados entre os anos de 2013 e 2019.

De acordo com os resultados, apesar de avanços pontuais, o país ainda enfrenta fortes desigualdades regionais no acesso ao tratamento oncológico. A maioria dos casos envolve pacientes do sexo masculino, com mais de 45 anos de idade. Outro dado preocupante é que grande parte dos diagnósticos ocorre em estágios avançados da doença, nos estágios 3 e 4, o que compromete as chances de sucesso do tratamento e eleva o risco de mortalidade.

Para o professor Vandilson Rodrigues, coordenador da pesquisa, o levantamento foi motivado pela necessidade de acompanhar sistematicamente os procedimentos de diagnóstico e tratamento realizados pelo SUS. “A principal motivação para a realização do estudo foi a necessidade de monitorar, de forma sistemática, os procedimentos de diagnóstico e tratamento do câncer bucal e de orofaringe realizados pelo SUS no Brasil. Esse monitoramento é fundamental para subsidiar a tomada de decisões baseadas em evidências, avaliar a resolutividade das redes de atenção à saúde e identificar estratégias que promovam a melhoria contínua dos serviços oferecidos nas unidades de saúde públicas e nas instituições privadas conveniadas ao SUS”, explica.

O estudo aponta uma tendência positiva nos últimos anos da série histórica, especialmente em 2018 e 2019, quando foi registrada uma redução significativa no tempo entre o diagnóstico histopatológico e o início do tratamento. Essa melhora pode estar associada à implementação da Lei Federal nº 12.732/2012, conhecida como “Lei dos 60 Dias”, que assegura que pacientes com câncer iniciem o tratamento em até dois meses após a confirmação do diagnóstico. Apesar disso, os dados também revelam que persistem disparidades regionais relevantes, especialmente em estados das regiões Norte e Centro-Oeste.

Sobre os desafios enfrentados durante a pesquisa, o professor Vandilson destaca: “Os principais desafios envolveram a definição do desenho metodológico mais adequado para alcançar os objetivos do estudo, bem como a limitação quanto à disponibilidade e à qualidade das variáveis de interesse nos sistemas de informação do SUS. A incompletude dos dados registrados também representou obstáculos importantes, exigindo um rigoroso processo de validação e análise crítica das informações utilizadas”.

O impacto da “Lei dos 60 Dias” também foi ressaltado como um fator que contribuiu para os avanços identificados. “A Lei dos 60 Dias tem desempenhado um papel importante ao reforçar o controle social e estimular melhorias no monitoramento e na gestão dos dados em nível nacional. Além disso, tem contribuído para a capacitação de profissionais da saúde, a modernização de equipamentos e a ampliação do financiamento direcionado ao diagnóstico e tratamento do câncer, promovendo avanços na qualidade e na celeridade do atendimento oncológico no SUS”, destaca o professor.

O estudo também avaliou os impactos da pandemia de covid-19, identificando que o câncer de orofaringe foi mais afetado que o câncer de cavidade oral em relação aos atrasos no início do tratamento. Mesmo com algumas melhorias registradas após dezembro de 2020, os pesquisadores alertam para a necessidade de atenção contínua aos gargalos do sistema.

Os dados produzidos pela pesquisa reforçam a importância de fortalecer a rede de atenção oncológica no Brasil, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis, além de destacarem a relevância da produção científica desenvolvida nas universidades públicas para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e voltadas à promoção da equidade no acesso à saúde.

Por: Geovanna Selma com informações do PPGO

Revisão: Jáder Cavalcante