Docente da UFMA recebe grau de Alta Distinção do Ministério Público Militar

O reconhecimento pelo excelente trabalho e pela relevância da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram fundamentais para a conquista do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), Paulo Roberto Barbosa Ramos, que foi condecorado com o Grau de Alta Distinção no Quadro Especial da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar.

A condecoração é atribuída a personalidades e organizações que tenham prestado serviços meritórios à instituição. A Ordem do Mérito do Ministério Público Militar tem o grau de Alta Distinção, além dos graus de Grã-Cruz, Distinção e Bons Serviços. A honraria foi concedida por decisão unânime da Câmara Deliberativa da Ordem do Mérito, em sessão promovida no dia 7 de agosto, reconhecendo o coordenador Paulo Roberto por suas contribuições para o direito militar e a justiça no Brasil.

Para Paulo Roberto, a honraria recebida simboliza a valorização do seu trabalho desenvolvido para a sociedade brasileira e ele ainda relata que não esperava a condecoração. “A concessão dessa honraria representa o reconhecimento pelo correto desempenho das minhas atividades no âmbito do Ministério Público, como também no âmbito acadêmico. Significa que concilio as minhas atribuições no sistema justiça com as que exerço na Universidade, de modo a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. De qualquer modo, não esperava essa honraria. Apenas tomei conhecimento que o meu nome havia sido indicado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar da União. Fiquei honrado com a lembrança do meu nome e pela importância do reconhecimento”, compartilhou.

Essa conquista também impacta o PPGDIR-UFMA e o Estado do Maranhão, colocando-os em evidência na sociedade brasileira e reforçando a qualidade e o compromisso da Universidade com o ensino e a formação de excelência e com o aprimoramento da pesquisa jurídica no Brasil, além de incentivar os contemplados, para que continuem exercendo um bom trabalho com dedicação e responsabilidade.

Segundo Paulo Roberto, a UFMA incentivou na conquista dessa honraria por meio PPGDIR, já que o Programa oferece o aprendizado e o desenvolvimento do conhecimento jurídico. “A Universidade Federal do Maranhão e, muito especialmente, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, parte integrante da instituição, é um espaço privilegiado de produção de conhecimento jurídico e agregação dos principais talentos da área do direito e cartão de visita da nossa Universidade na área do direito. O fato de termos um Programa de Pós-Graduação em Direito de alto nível e a minha contribuição como professor e coordenador certamente contribuíram para a minha indicação”, enfatizou.

A conquista de Paulo Roberto demostra a essência de uma educação de qualidade que incentiva o corpo acadêmico a ampliar e realizar seus trabalhos com dedicação, compromisso e fazendo sempre o que é certo.

Sobre Paulo Roberto

Nascido na cidade de São Luís, Maranhão, em 1969, é professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito da UFMA; professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (Mestrado e Doutorado); coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – UFMA; coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA; promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Conpedi. Possui graduação em Direito pela UFMA (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Granada - Espanha (2010/2011).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direitos fundamentais, políticas públicas, velhice, ministério público e constituição. Autor do Curso de Direito do Idoso, publicado pela Saraiva. É autor ainda de diversos outros livros e artigos publicados em revistas especializadas. Possui o Prêmio Pesquisador Sênior Fapema 2023 e a Medalha Manuel Beckman, da Assembleia Legislativa do Maranhão (2024).

Por: Aline Vitória

Fotos: arquivo pessoal

Revisão: Jáder Cavalcante