Discente da UFMA realiza estudo que revela baixa representatividade indígena nos conselhos de saúde do Maranhão

Uma pesquisa recente realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) revelou dados sobre a participação de indígenas nos Conselhos de Saúde dos municípios do Estado do Maranhão. O estudo faz parte do trabalho de conclusão de curso de Rhennoyro Carneiro Pompeu, discente  do curso de Odontologia, e teve por objetivo principal discutir a representatividade dos povos indígenas no segmento de usuários nos conselhos de saúde municipais, analisando a relação entre a presença de representantes dos povos originários e o tamanho da população indígena nos municípios maranhenses.

A pesquisa utilizou dados do Censo 2022 do IBGE para determinar a quantidade e a distribuição da população indígena nas cidades do Maranhão, cruzando essas informações com o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS), onde se buscou o cadastro de composição desses conselhos e a presença de representação indígena. Os resultados mostram uma realidade preocupante: apenas 3% dos 217 municípios maranhenses têm representantes indígenas em seus conselhos de saúde. Entre essas cidades, destacam-se Amarante do Maranhão, Arame, Barra do Corda, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Maranhãozinho.

Embora a lei garanta a participação de povos indígenas nesses espaços, a pesquisa constatou que alguns municípios com grande população indígena não possuem representantes indígenas em seus Conselhos de Saúde. Além disso, parece haver uma desconsideração da diversidade de tribos e terras indígenas, que têm especificidades distintas, na composição desses conselhos. O aluno responsável pela pesquisa, Rhennoyro, explica que “é muito importante chamar a atenção da comunidade acadêmica em relação a essa temática tão pouco debatida em um estado com uma grande população indígena. Entender que, mesmo com muitos avanços e leis que garantem a participação popular nas políticas públicas, ainda assim, existem muitas categorias da sociedade sem essa representação”.

Os dados foram analisados no excel e transferidos para o software TabWin, que permitiu a criação de mapas que ilustram a distribuição da participação indígena nos Conselhos de Saúde. A partir dessa análise, o pesquisador não apenas trouxe à tona a baixa representatividade indígena em um espaço tão relevante para o planejamento e a execução das políticas de saúde, mas também apontou a necessidade urgente de mudanças que promovam uma maior inclusão e consideração das especificidades dos povos indígenas.

A professora e orientadora da pesquisa, Judith Rafaelle Oliveira Pinho, destaca a importância do estudo como ferramenta de sensibilização. "Ao analisar a representação indígena, o estudo aponta a questão da inclusão social dos povos indígenas, que, historicamente, têm sido marginalizados em diversos aspectos da vida política e social, já que sua presença em conselhos de saúde é uma forma de garantir que suas necessidades específicas sejam consideradas na formulação das políticas de saúde. Além disso, consideramos que a pesquisa pode ser uma ferramenta de sensibilização da sociedade, não somente de tomadores de decisão, mas também da própria população indígena sobre a importância de sua representatividade e de um caminho de busca por seus direitos", comenta. 

O trabalho de Rhennoyro Carneiro Pompeu representa um marco importante não só para a UFMA, mas também para a comunidade Guajajara, à qual o estudante pertence. Trabalhar com essa temática deu ao estudante a oportunidade de contribuir significativamente para o empoderamento dos povos indígenas, reforçando a necessidade de inclusão desses grupos em espaços de decisão sobre saúde, uma área que impacta diretamente suas vidas. A pesquisa representa um importante passo na luta pela visibilidade e pelos direitos dos povos indígenas no Maranhão, destacando a necessidade de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à diversidade cultural presente no estado.

Por: Geovanna Selma

Revisão: Jáder Cavalcante