Diretoria de Gestão, Modernização e Transparência realiza solenidade para apresentar ações implantadas na UFMA com base na Lei Geral de Proteção de Dados

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Gestão, Modernização e Transparência (DGMT) realizou ontem, 19 de outubro, uma solenidade sobre a Lei 13.709/2018, conhecida também como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem a finalidade de resguadar os direitos e a privacidade dos indivíduos, aplicando-se a organizações públicas e privadas. O objetivo do evento foi apresentar ações realizadas pela Universidade para a adequação conforme as orientações contidas na lei referida e também sobre as próximas ações a serem implantadas.

Na mesa virtual, estiveram presentes o reitor Natalino Salgado Filho; a superintendente regional da Controladoria Geral da União, Leylane Maria da Silva; o secretário do Tribunal de Contas da União do Estado do Maranhão (TCU-MA), Alexandre José Caminha Walraven; o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência, Walber Lins Pontes; o superintendente de Tecnologia da Informação, Anílton Bezerra Maia; a diretora de Gestão, Modernização e Transparência (DGMT), Aline Alvares Melo; e a chefe da Ouvidoria e encarregada de Dados da UFMA, Maria da Conceição Pereira de Sousa, que prestou alguns esclarecimentos básicos ao realizar uma apresentação sobre quem é o cargo de tratamento de dados.

O superintendente Anílton Maia comentou sobre o que tem sido feito pela instituição em relação ao tema da apresentação. “A equipe de TI, junto com a PPGT, está fazendo todo o mapeamento sistêmico desses dados. Já existe o Portal de Acesso à Informação com todos os programas relacionados à LGPD, no qual a comunidade acadêmica pode entender o que é a lei, quais seus princípios, bases legais, e o que o cidadão tem direito ou não, desde a coleta de seus dados até a eliminação. Os dados têm sido mapeados, classificados por grau de sensibilidade e tudo isso será disponibilizado no portal, sendo entregue em breve para toda a comunidade acadêmica”, minuciou.

A diretora da DGMT, Aline Alvares Melo, fez uma apresentação sobre as ações já realizadas e aquelas que ainda irão ser feitas em relação à LGPD e comentou sobre a necessidade de engajamento de todos na instituição: “Esse evento tem a finalidade de prestar contas sobre o que estamos fazendo na UFMA em relação à LGPD. A proteção de dados é uma preocupação geral e, portanto, precisamos do engajamento de todos. Cumprimos a primeira fase do nosso plano de trabalho, de forma interna na comissão de governança digital e segurança da informação. Agora precisamos coletar informações das outras unidades e os operadores que trabalham com os dados precisam estar cientes do que a lei preconiza e também quais são os parâmetros que a instituição está adotando para melhorar essa proteção de dados pessoais”.

O reitor Natalino Salgado avaliou como positiva para a instituição a busca pela implementação da LGPD e citou o Hospital Universitário como exemplo: “A questão da privacidade e segurança de dados pessoais é uma preocupação global. No Brasil, só agora está sendo levado a sério. Avalio positivamente que nossa universidade está evoluindo. A equipe tem colocado isso como a meta de um projeto. E podemos nos inspirar com o HU, que tem uma gestão com mais autonomia por conta da Ebserh e tem conseguido avançar mais do que a própria universidade. Mas agora estamos caminhando juntos para essa modernização, aperfeiçoamento e boas práticas. Agradeço a toda equipe que vem colaborando com esse objetivo”, ponderou.

O pró-reitor da PPGT, agradeceu a todos que estão construindo a proteção de dados na Unversidade. “É importante vir aqui agradecer a essa parceria entre o TCU e a CGU, a nossa equipe que vem implantando essas mudanças, à comunidade universitária que vem compreendendo as necessidades dessas mudanças, e a toda a administração superior, que vem apoiando, implementando e desenvolvendo essas ações. Esse é um processo muito sensível. Trabalhamos com milhares de dados de mais de 25 mil alunos e sete mil servidores, então não é uma ação tão simples conseguir trabalhar, uniformizar, regulamentar essas ações. Estamos aqui compromissados, envolvidos nesta continuidade”, declarou.

O secretário do TCU-MA, Alexandre José Caminha Walraven, se mostrou animado e disposto a trabalhar em parceria pela aplicação da LGPD: “Tô muito entusiasmado porque estou vendo que a equipe que trabalha com a LGPD é muito capacitada, pelo detalhamento nota-se que vocês estão no caminho certo. O TCU armazena informações de toda administração pública brasileira. Não é um trabalho fácil, é um conhecimento progressivo e a gente tem que ser paciente. Vamos caminhando juntos, construindo essa realidade que é o futuro”.

Leylane Maria da Silva, superintendente da CGU, parabenizou a UFMA pela foma como tem buscado a implementação da LGPD. “Estou bem contente com esse esforço empreendido pela Universidade para institucionalização da LGPD. É um desafio de toda a administração pública, sobretudo nas instituições que detém uma quantidade maior de dados, como as universidades, os institutos federais e as instituições que cuidam da saúde. Todos precisam se adequar, enfrentando esses desafios, contemporizar o acesso à informação com a proteção de dados de pessoas”, pontuou.

Por: Kaio Lima 

Produção: Laís Costa