Delegada Ana Carolina Jorge ressalta a importância da acessibilidade nas delegacias brasileiras no webinário promovido pela DTED

“Em muitos casos, não precisamos de muito para assegurar os direitos de mulheres e meninas com deficiências e doenças raras: basta apenas empatia”. Essa mensagem foi proferida pela delegada de Polícia Civil do Departamento de Atendimento a grupos vulneráveis do município de São Cristóvão (Região Metropolitana de Aracaju – Sergipe), Ana Carolina Machado Jorge, na tarde de ontem, 29, no webinário “Mulheres e meninas com deficiência e com doenças raras que sofreram violência: O que fazer??”.

O evento foi realizado em alusão ao lançamento do curso “Acessibilidade nas delegacias brasileiras e atendimento às mulheres e meninas com deficiências e doenças raras”, fruto da parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos e da Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED-UFMA).

Segundo a diretora da DTED, Ana Emilia Figueiredo de Oliveira, o curso busca disponibilizar uma capacitação que permita aos serviços de segurança pública, oferecer assistência adequada à população feminina com deficiência e doenças raras, de modo a salvaguardar os direitos e as liberdades fundamentais dessa parcela da sociedade.

“De acordo com os dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2019, foram registradas 12,9 mil denúncias de violações contra a integridade física e psicológica de Pessoas com Deficiência. Esses números são alarmantes e nos mostram como há um comportamento discriminatório cometido contra a população PcD. E que, sim, é muito importante que iniciativas como essa sejam mais frequentes em nosso país”, apontou.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cláudio de Castro Panoeiro, lembra que a população brasileira é majoritariamente composta por mulheres, e, entre essas, um número significativo é composto por mulheres e meninas com deficiência e com doenças raras.

“O propósito dessa parceria é, justamente, o de capacitar os profissionais para que possam, dentro daquela heterogeneidade que existe no nosso país, ou seja, das individualidades de cada pessoa e cada grupo, oferecer o melhor serviço possível para que elas possam efetivar os seus direitos”, frisou Panoeiro.

Para o reitor Natalino Salgado Filho, discutir a temática “Pessoa com Deficiência” é uma responsabilidade que a Universidade deve ter com toda a comunidade acadêmica, mas, principalmente, com a sociedade em geral.

“A parceria entre a UFMA e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem com esse intuito: a democratização do conhecimento, nesse caso, em especial, aos profissionais de segurança pública. Para nós, é uma grande honra poder contribuir para a melhora da assistência dada à população feminina com deficiência e doenças raras nas delegacias brasileiras”, ressaltou o reitor.

O webinário

Durante a apresentação, a palestrante Ana Carolina Machado Jorge destacou a importância do curso voltado para sensibilizar e capacitar todos os profissionais da segurança pública.

“A iniciativa é, sim, uma forma de revolucionar e quebrar paradigmas para que nós possamos construir uma sociedade mais justa e mais inclusiva. Nos meus dezessete anos de exercício, a polícia tem se modificado, transformado e vem se desconstruindo com o intuito de promover cidadania, inclusão e dignidade a todas as pessoas”, afirmou a delegada.

Na visão dela, nem toda violência vai ser tipificada como crime. “Mas a violência precisa ser tratada em seu estágio inicial para que evitemos essa escalada do crime e, até mesmo, a ocorrência de homicídios contra mulheres e meninas, e o feminicídio”, declarou.

A delegada aponta que há dificuldade de atuação sobre a perspectiva do gênero, da infância e da pessoa com deficiência na garantia dos seus direitos. “Por isso que é tão importante esse curso, para que nós, operadores da segurança, possamos visualizar onde nós estamos errando para que, a partir daí, possamos acertar mais e fazer esse atendimento inclusivo, com dignidade e igualdade para todas as pessoas que nos procuram”, relatou.

Em razão do disposto nas leis protetivas, o atendimento deve ser multiprofissional, interdisciplinar, em articulação de rede e com a participação de órgãos e instituições públicas e da sociedade como um todo.

“Lembrando que, muitas vezes, as situações de violência envolvem familiares e pessoas de convívio próximo de meninas e mulheres com deficiência e com doenças raras, pessoas das quais elas são dependentes, o que dificulta que procurem os serviços disponíveis no município”, mencionou.

Uma vez identificada a prática de um crime contra meninas e mulheres com deficiência e com doenças raras, é importante saber como atuar e seguir um protocolo padrão que estabeleça um fluxo de atendimento adequado, para interromper as situações de violência encontradas.

“É muito importante começarmos a pensar na adaptação desses espaços públicos para que possamos garantir e efetivar direitos. É imprescindível que esse protocolo atenda, acolha, investigue, que se processe e julgue sobre a perspectiva de gênero, infância e da pessoa com deficiência e doenças raras”, finaliza Ana Carolina.

Assista na íntegra o webinário Mulheres e meninas com deficiência e com doenças raras que sofreram violência: O que fazer??.

Por: Maiara Pacheco

Revisão: Jáder Cavalcante