Debate sobre o enfrentamento ao assédio é realizado pelo PPGDIR da UFMA

A tarde dessa quarta-feira, 20, foi marcada pelo I Seminário de Enfrentamento ao Assédio, evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Sistema de Justiça da UFMA (PPGDIR). Com o tema “Instituições do Sistema de Justiça e Enfrentamento ao Assédio: Paradigmas e Desafios”, o evento reuniu estudantes de graduação e pós-graduação, professores e representantes do direito, para discutir os desafios, avanços e retrocessos na luta contra o assédio sexual, bem como a resposta que o Poder Judiciário tem dado a essa realidade.

A mesa de abertura foi composta pelo coordenador do PPGDIR, Paulo Ramos, pela professora e coordenadora do evento, Edith Maria Barbosa Ramos, pelo diretor do Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem (Idea), Eudes Vitor Bezerra e pelo chefe do Departamento de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Marcelo de Carvalho.

Realizado no auditório do PPGDIR, o Seminário contou com rodadas de palestras ministradas por representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, do Poder Judiciário e advogados. As conversas giravam em torno da discussão sobre o assédio sexual e moral, tanto em ambientes de trabalho como também o papel das instituições frente ao combate.

A professora da UFMA e coordenadora do evento, Edith Maria Barbosa Ramos, comenta que o seminário foi idealizado em decorrência da necessidade de desenvolver pesquisas na área que procurem desenvolver e oferecer elementos para o combate ao assédio.

“O mestrado tem desenvolvido algumas pesquisas na linha do enfrentamento ao assédio, e esse evento buscou aglutinar as diferentes instituições do sistema de justiça. Todos unidos para que possamos aprofundar a discussão e também ter uma troca de experiências, promovendo elementos e subsídios para a temática que é o enfrentamento ao assédio. Além disso, sensibilizar alunos e professores para que eles possam desenvolver pesquisas na área, pois é fundamental hoje o estudo sobre o assédio, porque é um fenômeno complexo, atual e que permeia todas as instituições, principalmente no âmbito do trabalho. E é um tipo de fenômeno que causa adoecimento” aponta.

Carolina Hohn, Procuradora da República que promoveu a palestra “A experiência do MPF na prevenção e repressão ao assédio moral e sexual e discriminação em geral”, ressalta a pertinência do debate e as iniciativas que precisam ser tomadas para redução dos casos de assédio. “Além de Procuradora da República no âmbito federal, eu sou do grupo de trabalho e da comissão nacional de enfrentamento ao assédio sexual e moral no Ministério Público Federal e sou da comissão local de assédio moral e sexual na Procuradoria do Maranhão. O Ministério Público tem que se envolver com os outros órgãos no sentido de aumentar a conscientização que ainda é muito baixa desse tipo de conduta irregular. Os números não são favoráveis, não espelham a realidade que o senso comum entende que há. Por inúmeras dificuldades, acredito que precisa haver esses intercâmbios entre os órgãos e mais conscientização” destaca. 

Ainda durante a tarde, foi lançada a Nota Técnica nº 01/2023 do PPGDIR-UFMA, sobre a atuação conjunta para enfrentamento ao assédio nas instituições de justiça em âmbito federal e a linha de pesquisa de pesquisa "Direito à Saúde e Enfrentamento ao Assédio", do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (Nedisa).

A mestranda do PPDGIR Torquata Gomes menciona a relevância do debate no âmbito acadêmico e como o tema contribui para o desenvolvimento social.

“É importante a discussão e explanação da temática do assédio moral e sexual de mulheres no âmbito das Instituições de ensino públicas, demonstrando como determinadas situações podem ser danosas à saúde física, psicológica e emocional do ser, sendo extremamente necessário o cuidado e a atenção aos malefícios, não podendo cair no descaso ou 'máscaras'. É um assunto delicado que requer atenção e precaução, pois trata-se também da forma como o(a) assediado(a) se sente. De forma patológica, pode prejudicar o seu desenvolvimento pessoal (podendo interferir em suas relações interpessoais, causando medo, insegurança...), acadêmico e profissional” pontua.

Iniciativas como essa reafirmam o compromisso das instituições de ensino em formar cidadãos conscientes e atuantes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Por: Sarah Dantas

Fotos: Sarah Dantas

Revisão: Jáder Cavalcante