Curso de Direito realiza lançamento da Clínica de Acesso à Justiça e da Residência Jurídica em Acesso à Justiça da UFMA nessa sexta-feira, 2

Nessa sexta-feira, 2 de fevereiro, às 9h, o Auditório da Casa de Justiça, no Câmpus São Luís, receberá o lançamento da Clínica de Acesso à Justiça e da Residência Jurídica em Acesso à Justiça da UFMA. O evento é destinado para toda a comunidade acadêmica da UFMA, em especial do Curso de Direito, e demais interessados. Tem por objetivo apresentar os principais elementos da Clínica, bem como publicizar os editais de seleção e de bolsas para discentes.

A Clínica de Acesso à Justiça é uma parceria entre a Universidade Federal do Maranhão e a Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, vinculada ao Núcleo de Prática Jurídica da UFMA. O projeto tem por finalidade a execução de um projeto de pesquisa e mapeamento de conflitos coletivos socioambientais na região do Baixo Parnaíba maranhense, caracterizada por diversas desavenças envolvendo camponeses, quilombolas, agronegócio e outros, criando um cenário de agudas disputas territoriais pela terra.

Como explica o coordenador do Curso de Direito, professor Ruan Didier Bruzaca, a iniciativa visa concretizar o acesso à justiça no acompanhamento desse tipo de demanda, buscando mediação, prevenção e solução de conflitos agrários. “Além disso, a clínica contribui também para a formação de recursos humanos, tanto na graduação quanto na pós-graduação, e promove a interlocução com a comunidade”, expõe.

Como completa o professor, graduandos do curso de Direito da UFMA têm a possibilidade de acesso à bolsa de pesquisa por meio da clínica, o que resultou na criação da Residência Jurídica em Acesso à Justiça, uma especialização na pós-graduação lato sensu voltada para a formação de advogados na atuação da solução e compreensão desses problemas no Estado do Maranhão.

Cada residente tem direito a uma bolsa de pós-graduação no valor de R$1.950,00. Prevê-se, futuramente, uma parceria com as comunidades, incluindo a indicação de bolsistas dos câmpus do interior para participar da pesquisa e compreensão dos conflitos coletivos socioambientais no Baixo Parnaíba maranhense.

“Acreditamos que esse projeto beneficia a Universidade de maneira significativa, sendo uma proposta inovadora, ao criar a primeira pós-graduação na modalidade de residência para o curso de Direito. Essa abordagem proporciona alternativas para a formação de recursos humanos especializados na atuação nos conflitos do campo, representando um avanço importante para a Universidade", finalizou Ruan.

Por: Juan Terra

Produção: Bruna Castro

Revisão: Jáder Cavalcante