Curso de Direito da Cidade Universitária promove hoje, 18, o I Ciclo de Debates do Grupo de Pesquisa em Direito, Natureza e Sociedade

O Departamento de Direito realiza hoje, 18, e nessa sexta-feira, 19, o “I Ciclo de Debates do Grupo de Pesquisa em Direito, Natureza e Sociedade — direitos, resistências e políticas públicas ambientais pós-pandemia no Brasil”, no auditório central do Paulo Freire, no Câmpus São Luís, com o objetivo de debater de forma científica, jurídica e social o contexto ambiental brasileiro após o início da pandemia da covid-19.  

O encontro procura contribuir com debates relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, entre eles, erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, redução das desigualdades, paz, justiça e instituições eficazes. As mesas e os grupos de trabalho pretendem trazer discussões que se relacionam com acesso à terra e ao território, segurança alimentar, manutenção de ecossistemas, sustentabilidade, atuação de instituições do sistema de justiça, entre outros.

Os ODSs consistem em temáticas que se relacionam com as pesquisas sobre conflitos socioambientais, povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento e tutela de direitos. De acordo com o professor do curso de Direito Ruan Didier, é esperado que as contribuições de painelistas reflitam na preocupação e na busca de soluções de defesa e proteção do meio ambiente, propostas no encontro científico. “Temos a finalidade de promover a divulgação e a popularização da ciência partindo de um diálogo tanto regional quanto nacional, incentivando a conexão com pesquisadores, representantes da sociedade civil, juristas e lideranças do Maranhão e do Brasil”, afirmou.

O evento terá como público alvo acadêmicos, representantes da sociedade civil, de povos e comunidades tradicionais e pessoas ligadas às instituições do sistema de justiça, não apenas do Maranhão, mas de outros estados do país cujos cenários e contribuições se aproximam da realidade maranhense.

A programação contará com a mesa 1 sobre os “Direitos e resistências dos povos indígenas e comunidades tradicionais” com a professora do curso de Sociologia e Antropologia da UFMA Cíndia Brustolin e o mestre em Cartografia Social e Política da Amazônia pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) Joércio Pires. A mesa 2 terá como temática “Direito internacional dos direitos humanos e meio ambiente no contexto brasileiro” com o docente do Departamento de Direito Cassius Guimarães Chai e a mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGDIR) da UFMA Amanda Costa, entre outras. 

Os debates também buscam abortar a situação brasileira dos conflitos socioambientais, visto que a realidade do Brasil é marcada, historicamente, por conflitos socioambientais, aprofundados após o início da pandemia. Ruan Didier falou que o diálogo junto a pesquisadores, profissionais e representantes de povos e comunidades tradicionais e de movimentos sociais possibilitam revelar aspectos no âmbito do funcionamento do Estado, das secretarias de meio ambiente a instituições do sistema de justiça, que contribuem para a compreensão de problemas e para a identificação de caminhos que possam garantir a tutela de direitos não somente ambientais, mas também sociais e culturais.  

Os interessados em se inscrever, acessem o link.  

Por: Layane Garcêz

Produção: Alan Veras

Revisão: Jáder Cavalcante