Consun aprova atualização do Regimento Geral da UFMA, com mais de 89% dos votos

Na manhã desta segunda-feira, 9, o Conselho Universitário (Consun) aprovou, com 89,69% dos votos dos 97 conselheiros presentes, a atualização do Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão. A sessão extraordinária foi presidida pelo reitor Natalino Salgado e transmitida pelo Canal Institucional da UFMA no Youtube.

O documento foi enviado pelo Gabinete da Reitoria em consonância ao artigo 148 do Estatuto da Universidade, sendo fruto também de contribuições enviadas por consulta pública. A atualização visa adequar o Regimento Geral às transformações na estrutura da Universidade e aos preceitos legais demandados pelas normativas do Governo Federal, por suas unidades gestoras e pelos órgãos de controle federais, assim como se adequar às modificações do Estatuto da UFMA, atualizado pela Resolução Consun 361/2021, de 8 de novembro de 2021. O novo regimento também tem por meta efetivar a harmonização, uniformização e unificação do conjunto normativo vigente na UFMA, para constituir uma segurança jurídica às ações institucionais.

Durante a reunião, o conselheiro e relator, Walber Lins Pontes, apresentou seu relatório e parecer com todas as alterações e considerações do processo. Entre alguns pontos, estão a uniformização dos doze centros da Universidade, colocando todos no mesmo patamar de igualdade e condições; o reconhecimento explícito da educação a distância (EaD); a regulamentação do papel do Hospital Universitário, fortalecendo sua função de unidade acadêmica especial e aproximando as demandas de ensino, pesquisa e extensão; e as formas de consulta para o cargo de reitor e vice-reitor.

Após discussões, análises e propostas dos membros, a votação foi aberta, resultando em parecer e deliberação favorável pelo Consun às alterações, dos quais 87 conselheiros foram favoráveis e dois não, com oito abstenções. Para assistir à sessão completa, bem como as discussões pautadas, acesse o Canal Institucional da UFMA.

Veja a transmissão:

Por: Alan Veras

Produção: Bruna Costa

Revisão: Jáder Cavalcante