Conselho Universitário aprova adequações no estatuto da UFMA

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Maranhão esteve reunido nessa segunda-feira, 8, para deliberar sobre as adequações do estatuto da UFMA, que foi aprovado com 48 votos favoráveis, 20 contrários e 9 abstenções. A reunião foi transmitida no Canal Institucional da UFMA, no YouTube. Nesta quarta-feira, a resolução nº 361, foi publicada no Diário Oficial da União. Para acessar, clique aqui.

A atualização do estatuto permite o reconhecimento de todos os câmpus do interior, que ainda não eram centros, a exemplo de São Bernardo e de Grajaú, que foram reconhecidos como unidades acadêmicas institucionais. “O reconhecimento dessas unidades como unidades acadêmicas tem grande relevância. A partir desse momento, quando eles são reconhecidos como centros, eles terão representatividade de igual para igual com todos os centros da Universidade. Então, todos os centros passam a ter o mesmo espaço, as mesmas condições e a mesma representatividade nos conselhos superiores”, explicou o pró-reitor de gestão e transparência, Walber Lins, relator do processo.

Segundo ele, é extremamente importante que essas unidades, que não eram unidades acadêmicas, e que tinham essa limitação, passem a ter mais voz e assento estatutário regulamentar nos conselhos superiores. “Esse ponto é importante porque equiparamos o direito ao acesso, nós equiparamos a representação dessas unidades com todas as unidades da Universidade”, afirmou.

Nessa perspectiva, todas as unidades passam a ter as mesmas características de acesso, ou seja, o mesmo direito de acesso, logo não existirá uma unidade superior à outra, contribuindo para uma isonomia respeitada entre as unidades.

Com a atualização do estatuto, a Universidade amplia as representatividades formais, no qual outras instituições que poderiam contribuir da esfera social, da sociedade civil organizada e das relações institucionais passaram a ter assento nos conselhos superiores para que a UFMA ouvisse de forma participativa e representativa essas instituições. “É importante destacar que todo esse processo de atualização do estatuto também traz a formalização da nossa estrutura organizacional, modificada nesta gestão do reitor Natalino Salgado, por meio das resoluções Consun e Consad. O estatuto veio para fortalecer e fundamentar essa reorganização em prol de uma estrutura de governança, de integridade e de transparência, conforme viemos nos comprometendo com os órgãos de controle e com as instituições que a Universidade está relacionada”, enfatizou o relator do processo.

Para compreender uma universidade preparada para o futuro, essa atualização do estatuto se faz necessária por se tratar de um movimento de crescimento, de desenvolvimento e de consolidação. De acordo com o professor Walber, esse movimento de evolução garantiu à UFMA um salto no desempenho gerencial, que era avaliado em 12% no ano de 2019, nos itens governança e integridade, para aproximadamente 37%, em 2021.

Esses dados mostram que os valores foram triplicados em se tratando do desempenho perante os órgãos de controle e a avaliação das ações organizacionais da UFMA. “Essas informações, para a Universidade, são muito importantes. Esse ainda não é o ponto ideal, reconhecemos que há muito para crescer, mas, para quem iniciou um processo de gestão com o índice de 12% e, em 12 meses, conseguimos triplicar esse índice, melhorando substancialmente as nossas ações de governança, de integridade junto aos órgãos, e de transparência diante das ações desempenhadas, para nós, isso é uma vitória muito grande que se consolida, tendo o reconhecimento da comunidade pela necessidade de atualização estatutária”, ponderou Walber.

A Universidade reconhece que esse processo é evolutivo, que pode haver novas ações de melhorias futuras, inclusive por mudanças legais que vem acontecendo no Brasil de uma forma muito rápida, mas o compromisso da atual gestão é, acima de tudo, com uma universidade pública, gratuita e de qualidade que atenda o seu papel de desenvolvimento local, regional e nacional, contribuindo com o ensino, a pesquisa, a extensão, inovação e internacionalização, junto à comunidade científica. “Temos a consciência de que as ações que estão sendo desenvolvidas são construídas coletivamente com a comunidade e são pensadas sempre no bem maior da instituição, a comunidade acadêmica”, completou Walber Lins Pontes.

Por: DCom

Revisão: Jáder Cavalcante