Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aprova Política Institucional de EaD

Na quarta-feira, 6, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão (Consepe-UFMA) esteve reunido via Google Meet, para apreciar e votar na Minuta da Política Institucional de Educação a Distância, relatado pela conselheira Cenidalva Miranda Teixeira. O processo obteve aprovação pela maioria dos conselheiros.

No primeiro momento, as minutas foram encaminhadas para consulta pública, conforme portaria Nº 521/2021, que teve abertura no dia 13 de setembro de 2021, com prazos estipulados para apresentação e encaminhamento das sugestões pelas Unidades e Entidades representativas até o dia 1º de outubro de 2021.

De acordo com o artigo 17 da minuta da Política Institucional de EaD, os cursos de graduação na modalidade de educação a distância deverão contar com estrutura de regime escolar institucional, assistindo aos alunos, os direitos previstos na modalidade presencial que se apliquem ao modo a distância, como o de certificação, de aproveitamento de estudos, de validação e de mobilidade acadêmica, conforme estabelecido em norma própria.

O segundo parágrafo do artigo 17, reforça que os estudantes regularmente matriculados na UFMA poderão cursar disciplinas equivalentes nos diferentes câmpus da Universidade ou em outra modalidade (distância/presencial) desde que autorizados pela Coordenação do Curso e que existam vagas disponíveis nas disciplinas de interesse, conforme Projeto político pedagógico do curso.

Para a diretora da Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED), professora Ana Emília Oliveira, a política representa o salto de uma UFMA visionária para a regulamentação interna da Educação 4.0, a qual reúne pacotes de inovações que vêm transformando a maneira de aprender e de ensinar nas instituições e nas organizações de maneira geral.

“A Política de EaD da UFMA, institucionaliza a EaD e a posiciona no nível estratégico da Governança Institucional. A EaD está presente desde o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade passando pelo Projeto Pedagógico Institucional e chegando até aos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos da Universidade, mesmo aqueles presenciais que optarem, pois, segundo a Portaria MEC Nº. 2.117, de 06 de dezembro de 2019, até 40% da carga horária total de um determinado Curso poderá ser ministrada na modalidade EaD”, explicou Ana Emília.

Para ela, o vanguardismo da EaD chega à viabilizar uma influência crescente e cada vez maior da Universidade no próprio ambiente produtivo na medida em que a UFMA poderá estabelecer vínculos, mediante a celebração de convênios, acordos, contratos ou outros instrumentos similares com entes federativos, instituições públicas, privadas e do terceiro setor para a oferta, articulada ou em regime de colaboração, de cursos na modalidade de educação a distância ou consultorias técnicas, pesquisas, projetos de inovação tecnológica, projetos de desenvolvimento institucional ou as respectivas ações desenvolvidas nesses ambientes voltadas para a área de Educação a Distância.

“A EaD além de romper distâncias e derrubar fronteiras, com a educação 4.0 mediada por tecnologias inovadoras, ela passou a transformar realidades tendo alongado o raio de influência dos tentáculos institucionais da Universidade na sociedade como um todo”, completou.

Desde 2009, a UFMA oferta cursos de graduação na modalidade à distância, bem como outros cursos de aperfeiçoamento e especialização. O relatório apresentado pela diretora da Diretoria Integrada de Bibliotecas, professora Cenidalva Miranda Teixeira, conselheira do processo, aponta que a Universidade oferta dez cursos de graduação atualmente. Os cursos de Química, Administração, Pedagogia, Biologia e Matemática foram avaliados pelo MEC com nota 4; os cursos de Letras Português, Física e Administração Pública obtiveram nota máxima do MEC, 5. Já o curso de Computação, está em processo de avaliação. Foram aprovados, ainda, mais dois cursos de graduação: Educação Física e Letras Libras, e um Tecnólogo em Gestão de Qualidade”, lembrou a conselheira ao emitir seu parecer favorável à aprovação da Minuta de Institucionalização da Educação a Distância.

A diretora da DTED, professora Ana Emília, afirmou que a institucionalização da EaD na UFMA, posicionou a Educação a Distância na condição de vanguarda, na Governança Institucional, passando de uma modalidade acessória para assumir o papel de protagonismo na medida em que quebrou paradigmas e instituiu uma nova maneira, uma forma inovadora de ensinar e de aprender. “Com a Política Institucional de EaD da UFMA, a Universidade expressa a sua missão e a sua visão para a valorização da Educação a Distância, que marca a gestão do reitor Natalino e que tem correspondido à altura das expectativas institucionais demandadas”, disse.

Com a pandemia da covid-19, a EaD foi a resposta necessária para a manutenção dos compromissos institucionais e até mesmo do tripé que identifica toda a Universidade. O afastamento social, segundo Ana Emília, em função das tecnologias educacionais disponíveis e disponibilizadas pela UFMA, via plataformas Google e Microsoft, foi transformado em afastamento físico, mas não em improdutividade. “A UFMA, por meio da DTED, ofereceu treinamentos, capacitações, criou uma plataforma na qual os anseios por qualificação e conhecimento, até mesmo das próprias plataformas a serem utilizadas para a ministração de aulas, realização de seminários, simpósios, congressos e encontros pudessem ser satisfeitos, que foi o Portal EaD para Você”, lembrou.

Com a Política Institucional de Educação a Distância, a professora Ana Emília afirma que traz diversos benefícios para a modalidade EaD, a exemplo da valorização dos cursos de Graduação, viabilização da oferta de cursos, ações de extensão e de futuros cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

“A participação ativa da DTED no processo de aprovação desses cursos, conforme estabelecido, agora, pela Resolução Nº 2.463-CONSEPE, de 17 de março de 2022, que alterou o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFMA, garantirá a qualidade crescente da EaD na UFMA; dos projetos de pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento institucional com execução estruturada, a partir da utilização das tecnologias educacionais; capacitações, cursos e ações voltados para o desenvolvimento de pessoal com execução estruturada a partir da utilização das tecnologias educacionais; entre outros benefícios que trarão ainda mais resultados”, enfatizou.

Segundo o reitor Natalino Salgado, a UFMA acompanhará as modificações relativas à Educação a Distância que decorrerem de orientações e pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Legislação Nacional. Ele falou ainda que a política vem para modernizar as ações desempenhadas pela Universidade. “A UFMA, desde que assumimos o terceiro mandato, em novembro de 2019, tem investido em um ecossistema computacional. Assim que iniciou a pandemia, com o isolamento social em março de 2020, buscamos ferramentas para reduzir as barreiras entre o professor e aluno remotamente. A participação ativa da DTED, nesse processo, por meio de webinários, palestras e workshops, impulsionou a modernização institucional que tanto almejamos, bem como disponibilizou o conhecimento e a ciência de forma latente em nossa Instituição. Essa política visa aperfeiçoar, produzir e democratizar o conhecimento de maneira universal, por meio das ferramentas tecnológicas que vieram para qualificar o ensino”, afirmou.

Por: Sansão Hortegal