Congresso de Direito, Tecnologia e Desenvolvimento aborda a interação entre o homem e a máquina no âmbito jurídico

Na noite de segunda-feira, 20, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça promoveu o Congresso Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado na sede do Programa, no Centro de São Luís, em frente ao Teatro Arthur Azevedo. Tendo como temática central a interação entre o homem e a máquina sob a perspectiva do direito, o evento buscou abordar quais são os impactos, as oportunidades e os desafios que as novas tecnologias oferecem ao mundo jurídico.

Compondo a mesa da solenidade, estiveram presentes a diretora do Centro de Ciências Sociais da UFMA, professora Lindalva Maciel, representando o reitor Natalino Salgado; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir), professor Paulo Roberto Ramos; o chefe do Departamento de Direito da UFMA, professor Marcelo Carvalho; e o professor do Departamento de Direito da UFMA, professor Cláudio Alberto.

Para o professor Paulo Ramos, o evento já é tido como uma tradição do respectivo Programa de Pós-Graduação, instituído por ele com o intuito de apresentar os mestrandos a novas ideias. “Este ano nós admitimos cerca de 30 novos mestrandos e esta é uma atividade obrigatória para eles. Enfrentamos muitos obstáculos durante a pandemia, já que tivemos um grande número de alunos que não tiveram a vivência acadêmica. Apesar das facilidades da tecnologia, esse tipo de experiência é importante, pois o curso de Mestrado exige a interação entre colegas e o debate de ideias, fundamentais para o crescimento pessoal dos nossos alunos”, afirmou.

A palestra de abertura do congresso, intitulada “O uso do Blockchain e o Direito Internacional dos refugiados”, foi apresentada por Carla Noura Teixeira, coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia e professora da Unviersidade Federal do Pará. O assunto foi tema de artigo publicado pela pesquisadora em 2021, na Revista de Direito Internacional do Centro Universitário de Brasília (Ceub). 

Segundo Carla, a questão dos grandes fluxos de emigração forçada tem importância fundamental para o direito internacional contemporâneo. “Atualmente, existem mais de 100 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado, algo nunca antes visto na história humana. Em paralelo a isso, vemos cada vez mais notícias de intolerância, xenofobia, falta de alteridade. O direito internacional tem a função de buscar o bem-viver mesmo nas situações mais difíceis, ainda mais na sociedade globalizada em que vivemos”, comentou. 

Nesse contexto, a professora abordou uma experiência no uso de blockchain como ferramenta para identificar e assistir refugiados sírios na Jordânia, projeto realizado pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU, desde 2017. O “Building Blocks”,como é conhecido o projeto, utiliza a nova tecnologia para facilitar a ajuda humanitária, permitindo a disponibilização de recursos financeiros por meio da identificação digital dos refugiados.

Para a professora, o papel do direito quanto ao uso dessa tecnologia como forma de identificação de refugiados é o de disciplinar o seu uso, analisando as implicações éticas e jurídicas de forma que garanta a dignidade do refugiado no tratamento de seus dados."As organizações internacionais precisam ser o fórum de debate de como podemos imaginar o uso dessa ferramenta. Não há como afastar o blockchain, mas podemos discipliná-lo, sob a perspectiva do direito internacional e dos direitos humanos, reafirmando a proteção da pessoa humana que, naquele momento, se encontra em situação de refúgio", enfatizou.

A noite também contou com as palestras de Fernando Leal, professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), sobre "Avanços tecnológicos e desafios para o ensino do Direito"; e de Rubens Beçak, docente da Universidade de São Paulo (USP), que debateu a temática "Desenvolvimento, novas tecnologias e democracia: possíveis interações". O evento vai até o final da manhã de hoje, com o seminário de integração "Conhecendo as normas do PPGDir e sua dinâmica e apresentação do corpo docente", com a coordenação do professor Paulo Ramos.

Veja as fotos da solenidade:

Por: Orlando Ezon 

Produção: Alan Veras

Fotos: Bruno Goulart

Revisão: Jáder Cavalcante