CERFOCS-MA-MEC, por meio da UFMA e IFMA, oferta 1.900 vagas em cursos de Educação Especial Inclusiva no Maranhão

O Centro de Referência em Formação Continuada e em Serviço do Maranhão (CERFOCS-MA), integrante da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI) e da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) do Ministério da Educação (MEC), abre inscrições para dois cursos de aperfeiçoamento destinados a professores das redes públicas de educação básica do estado. São 1.900 vagas, ofertadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 22 novembro de 2026.

Os cursos têm carga horária de 180 horas, na modalidade a distância, com atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e encontros síncronos quinzenais no turno matutino. A formação ocorre de 30 de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027, é financiada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI-MEC), e integra o Plano Bienal de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva do Maranhão (2026–2028).

As duas instituições ofertam os mesmos cursos, com a mesma metodologia e os mesmos conteúdos, cada uma em seu próprio AVA e para territórios diferentes do estado. A UFMA atua como instituição gestora e sede do CERFOCS-MA, e o IFMA participa como instituição parceira. Cada instituição certifica a sua própria oferta: quem concluir o curso com frequência mínima de 75% recebe o certificado de aperfeiçoamento de 180 horas.

“Esta é uma oportunidade muito importante para a formação de professores do ensino comum e do Atendimento Educacional Especializado em educação especial inclusiva no Maranhão. Os cursos são ofertados por instituições com sólida referência na área, e a expectativa é que essa formação reverbere em práticas pedagógicas inclusivas nas escolas, a partir do modelo social da deficiência”, afirma Paulo Roberto de Jesus Silva, coordenador Geral das Ofertas dos cursos no Maranhão.

Os cursos

Identificação e eliminação de barreiras na construção de práticas pedagógicas inclusivas. Voltado a professores do ensino comum, com atuação prioritária na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O curso parte do modelo social da deficiência para discutir como identificar e eliminar barreiras ao acesso, à participação e à aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, com conteúdos sobre capacitismo, Desenho Universal para a Aprendizagem, tecnologia assistiva e trabalho colaborativo com o Atendimento Educacional Especializado. São 475 vagas na UFMA e 473 no IFMA.

Atendimento Educacional Especializado no contexto do modelo social da deficiência. Voltado a professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), aprofunda a organização e a prática do AEE na perspectiva do modelo social da deficiência e da educação especial inclusiva. São 478 vagas na UFMA e 474 no IFMA.

Quem pode se inscrever

Os cursos são exclusivos para professores das redes públicas municipais e estadual do Maranhão. Para se inscrever, é preciso:

• ter vínculo ativo com rede pública de educação básica de um dos municípios previstos no edital;
• estar em exercício da docência em escola pública;
• possuir graduação em nível superior;
• dispor de acesso à internet, de equipamento adequado e de disponibilidade para os encontros síncronos quinzenais.

As vagas estão distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE), por município e por rede de ensino (estadual, municipais e Rede Municipal de São Luís). O professor deve se inscrever no edital da instituição que atende o município onde leciona. A UFMA atende às UREs de São Luís, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Codó, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e Timon, além de parte da URE de Lago da Pedra; o IFMA atende às demais UREs do estado, em editais próprios. A tabela de vagas por município e rede consta no Anexo I de cada edital.

Como se inscrever

A inscrição é feita exclusivamente pelo formulário eletrônico indicado no edital, com o envio, em PDF, de RG, CPF, comprovante de residência, diploma ou certificado de graduação, comprovação de vínculo com a rede pública e declaração de exercício da docência, conforme modelo anexo ao edital. É permitida uma única inscrição por CPF.

A seleção é feita por análise documental, e as vagas são preenchidas pela ordem de inscrição, registrada no momento do envio do formulário com todos os documentos. Por isso, a orientação é que os interessados leiam o edital com atenção e se inscrevam quanto antes, com a documentação completa. Vagas não preenchidas em um município são remanejadas, primeiro, para a mesma rede de ensino e para a mesma URE.

O resultado final, com os selecionados e a lista de espera, será divulgado em 27 de novembro de 2026.

Aula inaugural

A aula inaugural conjunta dos dois cursos está prevista para 30 e novembro de 2026, das 9h às 11h30, com transmissão pelo canal do YouTube do grupo de pesquisa GEPAEE-UFMA. Com o tema “Da identificação de barreiras às práticas pedagógicas inclusivas na classe comum e no AEE”, o encontro contará com interpretação em Libras e valerá como o primeiro encontro síncrono dos cursos.

Sobre o CERFOCS-MA

O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI). A Rede tem a finalidade de apoiar a implementação da política em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, e reúne, entre outros componentes, os Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço (CERFOCS), o Observatório da Educação Especial Inclusiva, os Núcleos de Apoio Técnico e de Acessibilização de Materiais, as iniciativas de autodefensoria contra o capacitismo e o Núcleo Intersetorial de Educação Especial Inclusiva.

A Portaria MEC nº 421/2026, que regulamenta a Rede, organiza os CERFOCS como instâncias de natureza executiva, uma em cada estado e no Distrito Federal, responsáveis pelo planejamento regional e pela oferta de formação continuada e em serviço em educação especial inclusiva aos profissionais da educação. Cada centro conta com uma Coordenação de Gestão Pedagógica e com a participação do MEC, do CONSED, da UNDIME, do CONSEC, da ANDIFES e do CONIF. Cabe aos CERFOCS promover a cooperação federativa, identificar e planejar as demandas formativas das redes de ensino e, a partir de um plano bienal de formação pactuado com as redes e aprovado pela SECADI-MEC, executar as formações em articulação com as instituições federais de ensino, que recebem os recursos por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

No Maranhão, o CERFOCS-MA tem a UFMA como instituição coordenadora e gestora do TED, e executa as formações em parceria com o IFMA. Os cursos agora ofertados integram o Plano Bienal de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva do Maranhão (2026–2028), construído a partir do diagnóstico das demandas formativas das redes que aderiram à PNEEI, na perspectiva do modelo social da deficiência, dos direitos humanos e de uma educação anticapacitista.

Serviço

O quê: Cursos de aperfeiçoamento do CERFOCS-MA em Educação Especial Inclusiva

Vagas: 1.900, gratuitas

Público: Professores em exercício nas redes públicas de educação básica do Maranhão

Carga horária e modalidade: 180 horas, EaD, com atividades assíncronas e encontros síncronos quinzenais (turno matutino)

Inscrições: Até 22 de novembro de 2026, até 23h59, pelo formulário eletrônico indicado em cada edital

Formulários e Editais - Barreiras: 

• UFMA (475 vagas): Inscrições [clique aqui]

Edital:  [clique aqui] 

•  IFMA (473 vagas): Inscrições [clique aqui]

Edital: [clique aqui]

Formulários e Editais - AEE: 

• UFMA (478 vagas): Inscrições [clique aqui]

Edital: [clique aqui]

2026/Retificacao_de_Edital1.pdf

• IFMA (474 vagas): Inscrições [clique aqui]

Edital: [clique aqui]

Resultado final: 27 de novembro de 2026

Aula inaugural: Prevista para 30 de novembro de 2026, das 9h às 11h30, no canal do YouTube do GEPAEE/UFMA, com interpretação em Libras

Por: CERFOCS-MA-MEC 

Revisão: Jáder Cavalcante