Centro Especializado de Atenção às Vítimas é implantado na Casa da Justiça da UFMA

Na segunda-feira, 13, foi instalado um Centro Especializado de Apoio e Atenção às Vítimas (Ceav) na Casa da Justiça da UFMA, localizada na Cidade Universitária Dom Delgado. A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão foi concretizada em parceria com a Universidade. O Centro visa oferecer um serviço especializado no atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais.

O reitor Natalino Salgado ressaltou os bons resultados com a implantação da Casa da Justiça e pelo Núcleo de Práticas Jurídicas, que já realizou diversas parcerias exitosas entre a Justiça do Maranhão e o curso de Direito. “Essa nova parceria vai permitir que a população aqui do entorno possa ter atendimento multidisciplinar, permitindo promover uma cidadania e facilitar a vida das pessoas”, completou.

Na ocasião, o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Marcelino Chaves Everton, representando o presidente do TJ-MA, Paulo Velten, destacou a importância dessa parceria da Universidade em colocar à disposição da Justiça sua estrutura para o bem-estar dos cidadãos e das cidadãs.

Este é o primeiro Centro da ilha de São Luís e o segundo do Maranhão. O juiz de direito Douglas Lima da Guia, que coordena o Ceav de Balsas, pontuou os alcances positivos já alcançados na cidade. “A implantação desse Centro faz parte de uma política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça de atenção a vítimas de crimes, concretizada em 2021, determinando que os tribunais instalem esses centros para operacionalizar essa política nacional”, disse.

Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, Sônia Amaral, a legislação abrange aqueles que cometem os crimes e precisam cumprir suas penas de forma digna, porém, agora, o trabalho desse espaço é destinado às vítimas e para seu acolhimento humanizado.

Com uma equipe multidisciplinar, o Ceav tem por objetivo apoiar as vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro, ainda que não identificado, julgado ou condenado. O suporte é estendido aos familiares e dependentes das vítimas cuja lesão tenha sido causada por um crime. Segundo a professora do curso de Direito e atualmente cedida ao TJ-MA, Mônica Souza, a abrangência de áreas do conhecimento são também uma oportunidade de estágio para diversos cursos dentro do próprio Câmpus.

Para o atendimento, o Núcleo funcionará das 8h às 18h. No local, a vítima poderá consultar situações processuais, além de ter acesso ou encaminhamento à rede de serviço que incluem, assistência jurídica, social, psicológica, médica e previdenciária.

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O evento contou com a participação de diversas autoridades, em que estiveram presentes o secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, coronel Sílvio Carlos Leite; o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau; a primeira subdefensora pública-geral do estado, Cristiane Marques; o juiz Alexandre de Abreu, titular da 15ª Vara Cível da capital, que funciona na Casa da Justiça; entre outras autoridades e servidores do Poder Judiciário e da UFMA.

Por: Alan Veras

Produção: Bruna Castro

Fotos: Sansão Hortegal

Revisão: Jáder Cavalcante