Atendimento adequado, legislação e violência contra as mulheres com deficiência são temas de curso sobre Acessibilidade nas Delegacias Brasileiras

O Brasil tem 17,3 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com o IBGE. Os dados mostram que o número de mulheres com algum tipo de deficiência supera o de homens, sendo 10,5 milhões e 6,7 milhões, respectivamente.  Com o olhar voltado a esse público, a Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED), oferta o curso on-line Acessibilidade nas Delegacias Brasileiras e Atendimento às Mulheres e Meninas com Deficiências e Doenças Raras. A capacitação tem início imediato.

Desenvolvido em parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o curso tem por objetivo oferecer, nos serviços de segurança pública, assistência adequada à população feminina com deficiência, para que sejam adotadas medidas de proteção dos direitos e das liberdades fundamentais dessa parcela da sociedade.

Nesse curso, será possível compreender a acessibilidade no contexto do Brasil, bem como seus conceitos, princípios e o atendimento à pessoa com deficiência e com doenças raras nos serviços de segurança pública. Ao longo das unidades, serão abordados os aspectos relativos aos estigmas e às vulnerabilidades de mulheres e meninas com deficiência e com doenças raras e a interseccionalidade na discriminação com base em marcadores sociais que podem estar presentes na vida dessas pessoas.

Por fim, serão abordados os instrumentos legais que as protegem, os crimes previstos na legislação brasileira e o fluxo de atendimento adequado às situações de violência que o profissional da área de segurança pública precisa realizar no atendimento e encaminhamento de ocorrências específicas até a delegacia de polícia, seja especializada ou não.

Inscrição

As matrículas podem ser realizadas por meio da plataforma saiteava.org e têm como público-alvo servidores públicos dos órgãos da Segurança Pública (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) que estejam envolvidos no atendimento à população em delegacias, bem como demais interessados pela temática.

Com carga horária de 30 horas, a formação será realizada em um ambiente virtual inovador, com recursos de acessibilidade (como audiodescrição e tradução em Libras) e, também, com versão para dispositivos móveis. Durante a jornada de aprendizagem, o estudante terá acesso a diversos objetos educacionais e estratégias de avaliação, tais como: PDF, infográfico interativo, vídeos, e-books entre outros. O certificado é gratuito, reconhecido pelo MEC e validado pela UFMA.

Por: DTED

Revisão: Jáder Cavalcante