Andifes se reúne com Ministro da Educação, Camilo Santana

O presidente e o vice-presidente da Andifes, respectivamente, reitores Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e Dácio Roberto Matheus (UFABC), estiveram reunidos na manhã dessa terça-feira, 18, com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com a secretária de Educação Superior, Denise Carvalho, na sede do ministério, em Brasília. O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, o secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini, e a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, Tânia Mara Francisco, também participaram da reunião.

A Andifes tratou sobre a proposta de mudança na legislação da nomeação de reitores das universidades federais, já apresentada ao ministro na semana passada, em que, no lugar da lista tríplice, seriam encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade acadêmica. A proposta foi discutida e aprovada pelos reitores e reitoras das universidades federais reunidos em Conselho Pleno da Andifes em 23 de junho.

O ministro Camilo e a secretária Denise afirmaram que será dado andamento a esse tema, ressaltando que as referências utilizadas pelo ministério eram os projetos de lei em tramitação no Congresso. Eles se comprometeram com o diálogo constante com a Andifes em todas as reuniões que tratarem da nomeação de reitores.

A Andifes também apresentou ao MEC proposta para a construção do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024 para que o financiamento das universidades federais na PLOA 2024 se baseie numa correção pelo IPCA do orçamento discricionário da LOA aprovada em 2015, desconsideradas as receitas próprias e emendas parlamentares de cada IFES, tendo como diretrizes, também, incentivos a políticas específicas para a região Amazônica, universidades supernovas, licenciatura Indígena e do campo, educação a distância, PNAES e a extensão universitária.

O ministro e a secretária de Educação Superior destacaram que as questões orçamentárias são centrais e que aguardam o resultado da votação do arcabouço fiscal, da reforma tributária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para avaliarem, com maior precisão, os limites e condições orçamentárias do MEC. Segundo eles, o modelo de submissão para a PLOA 2024 poderá se basear na matriz se os dados do INEP de 2022 forem precisos. O ministro reforçou que, assim que essas condições estiverem dadas, vai chamar novamente a Andifes para dialogar sobre o orçamento do próximo ano.

Camilo Santana pediu atenção a programas e políticas educacionais, em especial àquelas que auxiliem no preenchimento de vagas não preenchidas nos processos seletivos, além de formas de combate à evasão e consolidação dos programas de expansão das universidades federais. Os dirigentes da Andifes afirmaram ao ministro que a evasão é objeto de deliberação da Andifes há muito tempo, sendo tema de estudos, seminários e grupos de trabalho de diferentes Fóruns e Colégios assessores da Andifes, inclusive com uso dos dados constantes no Ecograd, a plataforma tecnológica do ecossistema de dados da graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) filiadas à Andifes.

Por fim, os dirigentes da Andifes renovaram o convite ao ministro para participar da próxima reunião do Conselho Pleno da Andifes, prevista para os dias 27 e 28 de julho, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.

Publicado originalmente em 18/07/2023, no site da Andifes. 

Por: Andifes

Revisão: Jáder Cavalcante