AGEUFMA publica FAQ de Perguntas e Respostas sobre convênio entre UFMA e SEDUC/MA

A Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização (AGEUFMA) elencou algumas informações importantes sobre o convênio assinado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA). Confira abaixo:

1.      Qual o principal objetivo principal do convênio?

O presente Convênio tem por objeto a Cooperação Técnica, visando à formação stricto sensu na modalidade de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica (PPGEEB), voltado para a qualificação de trinta profissionais, entre professores e técnicos em Educação (Gestores escolares, Coordenadores pedagógicos, Orientadores escolares, Inspetores escolares e Bibliotecários) da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão.

2.      Quais os benefícios para a comunidade acadêmica?

O Convênio entre o Programa de Pós-Graduação Gestão de Ensino daEducação Básica (PPGEEB/UFMA) e a SEDUC MA trará oportunidades especiais de qualificação em nível de pós-graduação stricto sensu dos docentes e técnicos/especialistas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, tendo como expectativa de melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem.

3.      Qual o publico-alvo do projeto?

Graduados em Pedagogia, outras licenciaturas, bacharéis e tecnólogos que atuam no nível de Ensino da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

4.      Professores aposentados podem participar?

Não, somente profissionais efetivos podem realizar a inscrição.

5.      Sobre a obrigatoriedade das mesmas regras dos editais do PPGEEB no contexto da covid 19

O processo de seleção para a Turma de Mestrado para a Secretaria de Educaçãodo Estado do Maranhão (SEDUC-MA) deverá seguir as mesmas regras e os mesmos procedimentos adotados nos editais do PPGEEB no contexto da covid-19, ou seja, seguindo todas as recomendações de segurança.

6.      Quem ficará responsável pelo acompanhamento do desenvolvimento do curso?

A turma será acompanhada pelo coordenador acadêmico, Professor Dr. Antonio de Assis Cruz Nunes, que atuará como representante do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica.

7.      Como funcionará a execução do curso?

As aulas do Curso do Mestrado em Gestão de Ensino da Educação Básica serão ministradas no Prédio do Centro de Ciências Sociais, porém, enquanto continuar a pandemia da covid-19, as aulas, as supervisões e as defesas das dissertações ocorrerão de forma remota, respeitando a Portaria GR Nº 241/2020-MR e Resolução Nº 2018/2020-CONSEPE.

8.      Com o convênio assinado, quais serão os deveres da SEDUC-MA em relação ao Programa de Mestrado?

Além das atividades de planejamento, coordenação e supervisão do Curso de Mestrado em Gestão de Ensino da Educação Básica, a SEDUC-MA também ficará responsável pelo depósito de valores financeiros diretamente para a Universidade Federal do Maranhão.

9.      Para que serão designados esses recursos financeiros?

Esses recursos serão destinados para a compra de materiais permanentes, material de consumo, bolsas para o Coordenador e Vice-Coordenadora; bolsas para os docentes e bolsas para um bolsista administrativo, conforme está previsto no Projeto do Convênio entre o PPGEEB-UFMA e a SEDUC-MA.

10.  Quais serão as atividades de responsabilidade pela UFMA?

Além de definir oficialmente as condições que oferecerá e as exigências que fará para os alunos que forem selecionados para participar do Curso do Mestrado em Gestão de Ensino da Educação Básica, a UFMA também ficará responsável por gerenciar diretamente os depósitos dos valores financeiros da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA).

11.  Sobre a origem e a aplicação dos recursos financeiros recebidos

Os Recursos Financeiros destinados a cobrir as despesas do Curso do Mestrado em Gestão de Ensino da Educação Básica são provenientes do pagamento depositado pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão.

12.  Quanto a UFMA receberá da SEDUC-MA?

Está previsto o valor de R$ 277.800,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) que serão gerenciados diretamente pela UFMA.

13.  Qual a duração do convênio?

O Convênio de Cooperação será iniciado a partir da Publicação de sua resenha no Diário Oficial da União até o término do Curso, que tem duração de 24 meses, tendo início no dia 5 de maio de 2021, podendo ser prorrogado por até 3 anos, caso haja necessidade de solicitação de prorrogação de prazos para defesas das dissertações dos discentes. 

Por: Ageufma

Revisão: Jáder Cavalcante