Ageufma publica edital para a 14ª seleção ao curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

A Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), via Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir), divulgou o edital para seleção ao curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, com período de inscrições aberto em 21 de junho e com fechamento em 18 de julho deste ano, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.

Graduados em cursos aprovados pelo Ministério da Educação, com formação em Ciências Jurídicas, podem se inscrever no processo seletivo do curso de Mestrado em Direito via preenchimento de formulário e envio da documentação a serem anexadas como arquivos digitais em formato PDF – cada um com no máximo 5 MB de tamanho, conforme o item 5.2 do Edital Ageufma nº 41/2022 no site do PPGDir.

Será isento de pagamento da taxa de inscrição o candidato que declarar não possuir condições financeiras para custear o valor do processo seletivo. Portanto, para solicitar a isenção, deve-se apresentar, de forma prévia à inscrição e enviada ao e-mail ppgdir.ccso@ufma.br, o requerimento assinado, conforme modelo do Anexo II; além das cópias do RG e do NIS, ou comprovante de cadastramento atualizado, emitido pelo Portal Consulta Cidadão.

No formulário de inscrição, os candidatos devem enviar uma foto 3x4 recente; carteira de identidade; CPF; título de eleitor; diploma de bacharel em Direito, ou certidão de conclusão do curso de graduação ou a declaração de concludente até o fim do primeiro semestre letivo deste ano; histórico escolar relativo ao curso de graduação exigido; comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 350, efetuada por meio da Guia de Recolhimento da União; atestado constando a deficiência referente ao Código da Classificação Internacional de Doenças, bem como ao Conselho Federal de Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade do médico emitente, em caso de vaga para pessoa com deficiência. Para público interno à UFMA, a declaração funcional atualizada do servidor, emitida no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, também deve ser enviada.

Além disso, deverá ser indicada a linha de pesquisa, a temática de investigação e a categoria de vaga a qual desejará aderir, passando a concorrer apenas para essa linha e para a temática de investigação do professor pela qual disputará a vaga. A prova ocorrerá em duas etapas: escrita, idêntica para todas as linhas de pesquisa; e oral, realizada diretamente pelo orientador indicado pelo candidato e mais dois outros professores do PPGDir, indicados pelo colegiado, os quais avaliarão os candidatos considerando a qualidade e aderência dos projetos.

Recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior com conceito 3, o PPGDir apresenta-se organizado nas seguintes linhas de pesquisa: “Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça” e “Semiologia, política e instituições do sistema de justiça”. Segundo o Edital Ageufma nº 41/2022, o curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça tem duração regulamentar de 24 meses, nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Por: Lucas Araújo

Produção: Marcos Paulo Albuquerque

Revisão: Jáder Cavalcante