Abertas as inscrições para o IV Ciclo de Capacitação do Programa Rede Amazônia, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril

Estão abertas as inscrições para o IV Ciclo de Capacitação do Programa Rede Amazônia, com o tema “Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal”, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril, em Belém, Pará, onde serão apresentados e avaliados os estudos desenvolvidos por nove grupos de trabalhos estaduais atuantes na região amazônica, em que se inclui a UFMA, que faz parte do programa Rede Amazônia.

Serão debatidos temas como capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; reflexões e perspectivas sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no programa.

Na pauta, também estarão as diretrizes para regularização em áreas periurbanas e a aplicação da Lei nº 13.465/2017, das implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal. A roda de encerramento do IV Ciclo abordará as multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em direito à cidade.

O evento é promovido pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará e do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Saiba mais

O Programa Rede Amazônia é uma rede de instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências e expertises em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de Assistências Técnica e Tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária.

Com informações da Universidade Federal do Acre

Por: Hemylly Mendes

Produção: Luciano Santos

Revisão: Jáder Cavalcante