“Direito e Potencialidades de Desenvolvimento no Maranhão” é tema de Congresso promovido pela UFMA

Ocorrerá, nos dias 9 e 10 de dezembro, das 17h às 21h, o Congresso de Direito e Potencialidades de Desenvolvimento no Maranhão. O evento, que será realizado no auditório principal do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPDGIR) da UFMA, abordará temas como a exploração econômica sustentável, a conservação ambiental, o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas e o impacto das atividades aeroespaciais de acordo com as potencialidades econômicas e sociais do estado.

Por meio de mesas-redondas e palestras, o Congresso promoverá análises com o objetivo de aumentar a eficiência e a contribuição das instituições do sistema de justiça para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão e investigar as condições para a geração e exploração de recursos regionais.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos, ressaltou a importância do intercâmbio entre os membros das instituições presentes no evento e a comunidade acadêmica:

“Um encontro como esse é importante em parcerias principalmente com o setor privado. Parcerias com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), por exemplo, parcerias com o Serviço Social da Indústria (Sesi), que são estratégicas, que a Universidade deve firmar de modo a realizar não somente pesquisas conjuntas, como também desenvolver atividades de extensão, ou mesmo de ensino. [...] É muito relevante a parceria com a FIEMA no sentido de tentar verificar, com base na fala deles durante o nosso Congresso, os principais entraves para o desenvolvimento do Maranhão e tentar contribuir, por meio de um diálogo proveniente de pesquisa, para a superação desses entraves.”, afirmou o promotor.

Sendo um dos temas do Congresso o sistema aeroespacial brasileiro e o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Paulo Roberto explicou: “temos uma base espacial muito relevante no mundo. Contudo o Maranhão não tem se preocupado com a formação de profissionais para atuar nessa base. [...] A Universidade alerta, abre os olhos, analisa os fatos concretos, estimula o desenvolvimento de políticas públicas efetivas. Nosso programa faz uma análise de toda a legislação e da importância do conhecimento dessa legislação, inclusive, para estimular nossas autoridades a investirem naquilo que é relevante tendo em vista os nossos potenciais”.

De acordo com Paulo Roberto, “o conhecimento do Direito ajuda a superação de barreiras, de obstáculos; a criarmos condições legais para que o potencial do desenvolvimento se efetive, para que a burocracia seja derrubada e consigamos criar instrumentos facilitadores do desenvolvimento.”

Com certificado de 8h disponibilizado para os concluintes, as inscrições para o Congresso são gratuitas e podem ser feitas no site do evento.

Por: Lucas Cássio

Revisão: Jáder Cavalcante