Procuradoria Educacional Institucional - PI
Histórico Institucional
A Universidade Federal do Maranhão é uma instituição pública, sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, mantida pela Fundação Universidade Federal do Maranhão, Pessoa Jurídica de Direito Público – Federal, inscrita no CNPJ sob o número 06.279.103/0001-19, tendo como sede e foro a Praça Gonçalves Dias, Centro, São Luis/MA, CEP 65020-240.
Sua origem remonta à antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953. Em 1959, por força da Lei Estadual n.º 1.976 de 31/12/1959, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior- SOMACS, criada em 29/01/1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma Universidade Católica.
Em 18/01/1958, foi então criada a Universidade do Maranhão, reconhecida como universidade livre pela União em 22/06/1961, através do Decreto n.º 50.832, sem, no entanto, trazer a denominação católica no seu nome. Inicialmente congregou a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem São Francisco de Assis, a Escola de Serviço Social e a Faculdade de Ciências Médicas.
Posteriormente, o então Arcebispo de São Luís e Chanceler da Universidade, acolhendo sugestão do Ministério da Educação e Cultura, propôs ao Governo Federal a criação de uma Fundação oficial que passasse a manter a Universidade do Maranhão e incorporasse a Faculdade de Direito e a Escola de Farmácia e Odontologia – que eram instituições de educação superior federais, além da Faculdade de Ciências Econômicas, instituição de educação superior particular.
Assim foi instituída, pelo Governo Federal, nos termos da Lei n.º 5.152, de 21/10/1966 (alterada pelo Decreto Lei n.º 921, de 10/10/1969 e pela Lei n.º 5.928, de 29/10/1973), a Fundação Universidade do Maranhão – FUMA, com a finalidade de implantar progressivamente a Universidade Federal do Maranhão.
Segundo seu PDI com vigência de 2017 a 2021, a UFMA apresenta como missão: “gerar, ampliar, difundir e preservar ideias e conhecimentos nos diversos campos do saber, propor soluções visando ao desenvolvimento intelectual, humano e sócio-cultural, bem como à melhoria de qualidade de vida do ser humano em geral e situar-se como centro dinâmico de desenvolvimento local, regional e nacional, atuando mediante processos integrados de ensino, pesquisa e extensão, no aproveitamento das potencialidades humanas e da região e na formação cidadã e profissional, baseada em princípios humanísticos, críticos, reflexivos, investigativos, éticos e socialmente responsáveis”.
O campus sede da Universidade Federal do Maranhão, denominado de Cidade Universitária Dom Delgado, dispõe de área total de 1.013.872,00 m2 e área construída de 197.677,48 m2. Localiza-se à Av. dos Portugueses, 1966, bairro Vila Bacanga, São Luis/MA, CEP 65080-805, em imóvel próprio.
O processo de interiorização da UFMA, iniciado em 1971, alcançou todas as regiões do estado. Atualmente, a instituição dispõe de 09 (nove) campi localizados nas cidades de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo e São Luís, além de 18 (dezoito) Polos de Apoio Presencial/Polos UAB para oferta de cursos na modalidade EAD. Além disso, a UFMA mantém parcerias com diferentes municípios, para oferta de cursos dos programas para formação de professores como o PROEB – Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica e o PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores.
Em fevereiro de 2013 a instituição recebeu visita in loco de comissão do Inep/MEC, como parte do processo de recredenciamento, que resultou num Conceito Institucional (CI) igual a 4 (quatro). Em 13 de março de 2017, através da Portaria MEC nº 339, de 10 de março de 2017, a Universidade foi recredenciada por mais 8 (oito) anos. Obteve em 2018 um Índice Geral de Cursos – IGC, faixa, igual a 4 (3.1752), resultado de 52 cursos avaliados e 52 cursos com CPC no triênio 2016-2018
Para desenvolver suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a instituição dispunha em 31/12/2019, de 1.988 docentes, sendo 1.241 doutores (62,4% do total) e 538 mestres (27,1% do total). Em relação ao regime de trabalho, 1.786 professores (89,8% do total) desenvolvem regime integral. Para desempenhar atividades técnicas e administrativas, há 1.778 servidores técnicos contratados (dados de 31/12/2019).
A UFMA ofertou em 2018, 7189 vagas (novas, remanescentes e de programas especiais) em 124 Cursos de Graduação nas modalidades presencial, EAD e de programas especiais, assim distribuídos: 94 Cursos de Graduação presenciais regulares (53 Bacharelados e 41 Licenciaturas), 11 Cursos de Graduação EAD (02 Bacharelados e 09 Licenciaturas) e 19 Cursos de Graduação de Programas Especiais (05 Parfor, 16 Proeb).
A instituição se organiza administrativamente em Reitoria; Vice-Reitoria; 06 Pró-Reitorias (Pró-Reitoria de Ensino – PROEN, Agência de Inovação, Empreendedorismo,Pesuisa,Pós-Gaduação e Internacionalização - AGEUFMA, Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAES, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, e Pró-Reitoria de Planejamento Gestão e Transparência- PPGT) e 13 Unidades (09 Centros e 04 Campus) e 125 Subunidades (40 Departamentos e 85 Coordenações Acadêmicas)
Dispõe ainda, como órgãos de apoio, assessoramento e prestação de serviços, da Diretoria de Tecnologias na Educação – DTED, da Diretoria Integrada de Bibliotecas – DIB, da Superintendência de Comunicação e Eventos – SCE, da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, da Superintendência de Infraestrutura – SINFRA, e do Hospital Universitário, que, embora seja administrado pela EBSERH, sempre contribui com o ensino, a pesquisa e extensão da universidade. Diversas unidades e subunidades pertencentes às anteriores ou não citadas aqui podem ser consultadas na estrutura organizacional.
A UFMA possui órgãos deliberativos colegiados, em diferentes instâncias, que contam com a participação da comunidade acadêmica e da sociedade civil. Conforme o Art. 12 do Estatuto os órgãos deliberativos, dividem-se em Colegiados Superiores (Conselho Diretor – CD, Conselho Universitário – CONSUN, Conselho de Administração – CONSAD e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE) e Colegiados Acadêmicos (Conselho de Unidade Acadêmica, Assembleia Departamental e Colegiados de Curso de Graduação ou de Pós-Graduação stricto sensu).
O ensino à distância foi institucionalizado em 2004, através da Resolução n° 73 que criou o Núcleo de Tecnologias da Informação, Redes e Educação a Distância – NTIREAD, constituído à época pelo Núcleo de Tecnologia de Informação – NTI e pelo Núcleo de Educação a Distância – NEAD, que foram posteriormente separados. Em 2006, através da Portaria no 682 do Ministério da Educação, a UFMA foi credenciada para oferta de Educação Superior na modalidade a distância, e em 2016, através da Portaria no 068 do Ministério da Educação, a instituição foi recredenciada pelo prazo de 8 (oito) anos para continuar ofertando regularmente cursos de graduação e pós-graduação EAD. Cabe ao NEAD a gestão da política de educação à distância na Universidade Federal do Maranhão. Possui uma estrutura organizacional composta por uma direção e pelas Coordenações Administrativa, Tecnológica, de Gestão Pedagógica e de Hipermídia, além das Coordenações dos Cursos ofertados. Os cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu, na modalidade EAD, são ofertados em 18 Pólos de Apoio Presencial/Polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB, parte deles localizados nos campis da instituição no interior do estado.
A gestão das políticas institucionais de pesquisa e inovação e a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, cabe à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPPGI. Atualmente, a UFMA possui 13 cursos de Doutorado Acadêmico, sendo 10 cursos de doutorado próprios da instituição, 2 em Rede e 1 em Associação. Ademais, possui 47 cursos de Mestrado, sendo ofertados 39 cursos próprios da instituição e 8 em rede, distribuídos em 35 cursos de Mestrado Acadêmico e 12 cursos de Mestrado Profissional.
Oferece também cursos de pós-graduação em nível de especialização lato sensu, cujo foco técnico-profissional, possibilita o aprofundamento dos conhecimentos e competências em uma área específica, dando seguimento ao ensino de graduação. Esses cursos podem ser no formato permanente presencial, temporário presencial e à distância. A UFMA oferece 12 cursos lato sensu na modalidade presencial e 3 cursos de Ensino à Distância.
Em relação à pesquisa, a universidade possui 305 grupos de pesquisa certificados pelo Diretório de Grupos de Pesquisa - DGP/ CNPq, que desenvolvem pesquisa científica em todas as grandes áreas do conhecimento.
No âmbito da extensão, a instituição, por meio da Pró-Reitoria de Extensão Cultura e Empreendedorismo – PROEXCE, desenvolveu em 2018, 19 programas, 469 projetos e 7 cursos e eventos em todas as áreas, que atingiram 93.933 mil pessoas em todo o estado.