Comunicação de Acidente de Trabalho
DEFINIÇÃO
Registro do relatório da ocorrência de acidente de trabalho
PÚBLICO-ALVO
Servidores vítimas de acidentes de trabalho
REQUISITOS BÁSICOS
Servidor estar no exercício da sua atividade laboral durante a ocorrência
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO
- Requerimento geral do servidor;
- Relatório da ocorrência feito pelo servidor;
- Relatório de atendimento médico
COMO REQUERER
Através do e-mail institucional do SESMT (sesmt.progep@ufma.br)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Lei nº 8112/1990, Arts. 211 a 212; Lei nº 8213/1991
FLUXO DO PROCESSO
| PASSO | SETOR | PROCEDIMENTO |
| 1 | Servidor | Servidor acidentado informa ao SESMT a ocorrência do acidente via e-mail |
| 2 | SESMT | Coleta informações detalhadas da ocorrência, preenche a CAT inicial e encaminha para avaliação pericial |
| 3 | DPM | Perícia Médica emite relatório e finaliza a CAT |
CONTATO
SESMT: (98) 3272-8752
E-mail: sesmt.progep@ufma.br