Normas dos Cursos de Graduação EAD

2025 | Normas de TCC Curso Letras- Língua Portuguesa e Libras

2025 | Normas de Estágio Letras - Língua Portuguesa e Libras

2025 | PPC Letras - Língua Portuguesa e LIBRAS

2025 | Atividades Acadêmicas Complementares (ACCs) do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras

2025 | RESOLUCAO Nº3976/2025 - CONSEPE - Calendário Acadêmico 2026

2025 | NORMA INTERNA DE EXTENSÃO - Curso Tecnologia em Gestão da Qualidade EaD

2025 | NORMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES - Curso Tecnologia em Gestão da Qualidade EAD

2025 | NORMA INTERNA DE TCC - Curso Tecnologia em Gestão da Qualidade EAD

2025 | NOTA TÉCNICA N°06/2025 - STED - Critérios de Atribuição de Frequência aos Estudantes nos Cursos EAD

2025 | NOTA TÉCNICA N°04/2025 - STED - Critérios para Construção de Atividades de Reposição na Graduação EAD

2025 | NOTA TÉCNICA N°02/2025 - STED - Prazos de serviços da Divisão Pedagógica/STED

2025 | NOTA TÉCNICA N°03/2025 - STED - Procedimentos para Reposição de Atividades do Tipo Fórum nos Cursos Ofertados na EAD da UFMA

2025 | NOTA TÉCNICA N°03/2025 - DIP - Orientações para acompanhamento da produção de disciplinas

2025 | NOTA TÉCNICA Nº01/2025 - DIP - Concessão de novos prazos para entrega de atividades

2025 | RESOLUÇÃO Nº 3530/2024 - CONSEPE

2024 | NORMAS DE ESTÁGIO - LETRAS/LIBRAS

2024 | RESOLUCAO Nº 3482/2024 - CONSEPE

2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05/2021 - PROEN

2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2020 – PROEN - RETIFICADA

2019 | RESOLUÇÃO PROEN Nº1892 - 2019

2017 | RESOLUÇÃO Nº 1674- CONSEPE - 2017

2017 | RESOLUÇÃO Nº 1674- CONSEPE - 2017

2014 | RESOLUÇÃO Nº.1191-CONSEPE-2014