Documentos

Documentos relevantes e legislações.

DOCUMENTOS EXEMPLIFICATIVOS BÁSICOS DO PROJETO DE PESQUISA

Checklist exemplificativa de documentos básicos e necessários que o pesquisador responsável deve ter conhecimento ao submeter na Plataforma Brasil ao CEP/CCIM:

  1. FOLHA DE ROSTO em PDF
  2. ORÇAMENTO FINANCEIRO em PDF
  3. CRONOGRAMA em PDF
  4. PROJETO DE PESQUISA DETLHADO em PDF
  5. TCLE/TALE OU JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO TCLE/TALE em PDF
  6. DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DOS LOCAIS ONDE SERÁ REALIZADO A PESQUISA OU JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA em PDF


Obs. 01: todos os documentos anexados pelo pesquisador devem possibilitar o uso dos recursos "Copiar e Colar em qualquer palavra ou trecho do texto" (Norma Operacional 001/2013, Anexo II).

 

LEGISLAÇOES E NORMATIVOS PERTINENTES

  1. LEI FEDERAL Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024
  2. DECRETO FEDERAL Nº 12.651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
  3. RESOLUÇÃO DO CNS Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
  4. RESOLUÇÃO DO CNS Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016
  5. RESOLUÇÃO Nº 2.191-CONSEPE, 23 de abril de 2021
  6. NORMA OPERACIONAL DO CNS Nº 001/2013

 

MANUAIS RELEVANTES

Passo a passo para submeter os documentos do protocolo de pesquisa na Plataforma.

Passo a passo como funciona a operacionalização do CEPs na Plataforma.

 

OUTROS

 
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