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Reportagem JTV UFMA

Combate ao trabalho infantil

Para a legislação brasileira são as atividades econômicas ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos.

O trabalho infantil ainda é um problema grave na  sociedade brasileira,  de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em 2016, constatou-se que são mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando de maneira ilegal. Dentro desse número, 60% delas estão nas regiões Norte e Nordeste do país.

 O infográfico abaixo explica o tempo dedicado ao trabalho por crianças e adolescentes no Brasil:

Como fazer denúncias

 Nem sempre o trabalho infantil é detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção.

Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.

Os aplicativos abaixo também são importantes ferramentas de denúncia. Clique no ícone para fazer o download gratuito

 

Proteja Brasil

O Proteja Brasil é um aplicativo gratuito que permite a toda pessoa se engajar na proteção de crianças e adolescentes. É possível fazer denúncias direto pelo aplicativo, localizar os órgãos de proteção nas principais capitais e ainda se informar sobre as diferentes violações.

As denúncias são encaminhadas diretamente para o Disque 100, serviço de atendimento do governo federal. O aplicativo também recebe denúncias de locais sem acessibilidade, de crimes na internet e de violações relacionadas a outras populações em situação vulnerável.

Para baixar:

Versão Android | Versão iOS

MPT Pardal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem a missão de defender os direitos coletivos dos trabalhadores.  Alguns exemplos de casos que podem ser denunciados por este aplicativo: fraudes no contrato de trabalhotrabalho escravoexposição a riscos de acidentes de trabalho ou doenças profissionaisexploração de trabalho infantildiscriminação contra trabalhadoresatos contra a liberdade sindical, etc.

Para baixar:

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Entenda mais sobre a realidade do trabalho infantil no Maranhão, na reportagem do JTV UFMA: