Termos de Execução Descentralizada - TED'S 2025

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 15704/2025

Protocolo: 23115.020431/2025-67

Termos Aditivos: -

Objeto: Ofertar formação continuada aos profissionais que atuam na pré-escola, na educação infantil, com crianças de 4 a 6 anos, no âmbito do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI).

Termos de Apostilamento: -

Parte: Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC

Valor: R$ 4.552.311,49

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1174/2026.

Nota de Crédito: 2025NC003604

Vigência: 31/12/2026

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 13965/2025

Protocolo: 23115.036222/2024-54

Termos Aditivos: -

Objeto: Construção do Prédio de Salas de Aula do Campus Imperatriz

Termos de Apostilamento: -

Parte: SESU/MEC

Valor: R$ 7.000.000,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 96/2025.

Nota de Crédito: 2025NC000483, 2025NC000938, 2024NC003329

Vigência: 01/12/2026

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 16433/2025

Protocolo: 23115.033098/2025-56

Termos Aditivos: -

Objeto: Implantação de assistência técnica e formação no apoio à governança

Termos de Apostilamento: -

Parte: SEB/MEC

Valor: R$ 10.000.000,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 3511/2025.

Nota de Crédito: 2025NC004461

Vigência: 31/12/2026

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 02/2025

Protocolo: 23115.036293/2025-38

Termos Aditivos: -

Objeto: “Inclusão, Habilidades e Cidadania Digital para Comunidades Tradicionais dos Municípios de Alcântara e Raposa/MA”.

Termos de Apostilamento: -

Parte: ANATEL

Valor: R$ 1.391.555,00

Equipe de Fiscalização: Portaria 3974/2025

Nota de Crédito: 2025NC800006

Vigência: 26/05/2027

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 976408/2025

Protocolo: 23115.040459/2024-30

Termos Aditivos: -

Objeto: “Saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa RPS (Ribeirão Preto – Pelotas – São Luís)”

Termos de Apostilamento: -

Parte: UFPEL

Valor: R$ 7.636.986,10

Equipe de Fiscalização: Portaria 1997/2026

Nota de Crédito: 2025NC800002; 2025NC800001

Vigência: 31/12/2028