Termos de Execução Descentralizada - TED'S 2025
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 15704/2025
Protocolo: 23115.020431/2025-67
Termos Aditivos: -
Objeto: Ofertar formação continuada aos profissionais que atuam na pré-escola, na educação infantil, com crianças de 4 a 6 anos, no âmbito do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI).
Termos de Apostilamento: -
Parte: Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC
Valor: R$ 4.552.311,49
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1774/2026.
Nota de Crédito: 2025NC003604
Vigência: 31/12/2026
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 13965/2025
Protocolo: 23115.036222/2024-54
Termos Aditivos: -
Objeto: Construção do Prédio de Salas de Aula do Campus Imperatriz
Termos de Apostilamento: -
Parte: SESU/MEC
Valor: R$ 7.000.000,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 96/2025.
Nota de Crédito: 2025NC000483, 2025NC000938, 2024NC003329
Vigência: 01/12/2026
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 16433/2025
Protocolo: 23115.033098/2025-56
Termos Aditivos: -
Objeto: Implantação de assistência técnica e formação no apoio à governança
Termos de Apostilamento: -
Parte: SEB/MEC
Valor: R$ 10.000.000,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 3511/2025.
Nota de Crédito: 2025NC004461
Vigência: 31/12/2026
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 02/2025
Protocolo: 23115.036293/2025-38
Termos Aditivos: -
Objeto: “Inclusão, Habilidades e Cidadania Digital para Comunidades Tradicionais dos Municípios de Alcântara e Raposa/MA”.
Termos de Apostilamento: -
Parte: ANATEL
Valor: R$ 1.391.555,00
Equipe de Fiscalização: Portaria 3974/2025
Nota de Crédito: 2025NC800006
Vigência: 26/05/2027
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 976408/2025
Protocolo: 23115.040459/2024-30
Termos Aditivos: -
Objeto: “Saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa RPS (Ribeirão Preto – Pelotas – São Luís)”
Termos de Apostilamento: -
Parte: UFPEL
Valor: R$ 7.636.986,10
Equipe de Fiscalização: Portaria 1997/2026
Nota de Crédito: 2025NC800002; 2025NC800001
Vigência: 31/12/2028
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 372/2025
Protocolo: 23115.013106/2025-48
Termos Aditivos: -
Objeto: Promover, no Estado do Maranhão, a capacitação de jovens cientistas cidadãos no desenvolvimento de pesquisas científicas sobre o meio ambiente, focando no uso de aplicação de tecnologias espaciais e na coleta de dados ambientais em campo por meio do Programa GLOBE
Termos de Apostilamento: -
Parte: AEB
Valor: R$ 791.437,51
Equipe de Fiscalização: Portaria 2101/2026
Nota de Crédito: -
Vigência: 31/01/2027