Termos de Execução Descentralizada - TED'S 2023

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 12907/2023

Protocolo: 23115.033556/2023-95

Termos Aditivos: -

Objeto: Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica-PARFOR-2024-2028

Termos de Apostilamento: -

Parte: CAPES/MEC

Valor: R$ 16.014.500,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1806/2026.

Nota de Crédito: 2023NC000516, 2024NC000134, 2024NC000007, 2025NC000255, 2026NC000157

Vigência: 24/11/2028

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 12109/2023

Protocolo: 23115.007302/2023-11

Termos Aditivos: -

Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Termos de Apostilamento: -

Parte: CAPES/MEC

Valor: R$ 2.497.980,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1854/2026.

Nota de Crédito: 2023NC000172, 2024NC000037, 2025NC000230, 2025NC000409, 2026NC000230

Vigência: 31/12/2026

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 12019/2023

Protocolo: 23115.013177/2023-89

Termos Aditivos: -

Objeto: PARFOR - Etapa 2022 (Edital 08/2022).

Termos de Apostilamento: -

Parte: CAPES/MEC

Valor: R$ 18.558.300,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1813/2026.

Nota de Crédito: 2023NC000315, 2024NC000135, 2024NC000006, 2025NC000256, 2026NC000158

Vigência: 31/12/2026

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 23/2023

Protocolo: 23115.033919/2023-92

Termos Aditivos: -

Objeto: Implementação do “Observatório AmeÁfrica: diálogos de políticas e experiências Sul-Sul

Termos de Apostilamento: -

Parte: MIR

Valor: R$ 4.153.496,10

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1998/2026.

Nota de Crédito: 2025NC800025; 2024NC800105; 2024NC800103; 2024NC800089; 2024NC800021;2024NC800010

Vigência: 31/12/2026