Acordos/Termos de Cooperação Técnica - 2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 03/2026
Protocolo: 23115.033680/2025-12
Termos Aditivos: -
Objeto: Acompanhamento Científico do Futebol Maranhense.
Termos de Apostilamento: -
Parte: BRK Ambiental - Maranhão S.A, Lavare Gestão de Têxteis S.A e Fundação Josué Montello.
Valor: Todos os valores serão concedidos diretamente pela FAPEMA aos bolsistas mediante assinatura de Termos de Outorga, conforme regras próprias da fundação.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT n° 428/2026
Vigência: 27/04/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 04/2026
Protocolo: 23115.035929/2025-24
Termos Aditivos: -
Objeto: Desenvolvimento de foguetes com motor sólido para treinamento: Integração Educacional, Tecnológica e Operacional no CLA.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 1586/2026
Vigência: 05/02/2032
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 05/2026
Protocolo: 23115.034697/2025-97
Termos Aditivos: -
Objeto: Colaboração científica e a participação de docentes em projetos de pesquisa e programas de pós- graduação, a ser executado na UFBA e na UFMA.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Universidade Federal da Bahia - UFBA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 1588/2026
Vigência: 30/11/2028
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 09/2026
Protocolo: 23115.005334/2026-25
Termos Aditivos: -
Objeto: Apoio ao desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM) e para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e apoio às ações de extensão e cultura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da concessão anual de cotas de bolsas de estudo aos discentes de iniciação científica, tecnológica, mestrado e doutorado.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 1374/2026
Vigência: 09/04/2031
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 12/2026
Protocolo: 23115.031451/2025-63
Termos Aditivos: -
Objeto: Uso compartilhado de infraestrutura, equipamentos e ambientes laboratoriais da UFMA, bem como promover ações conjuntas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Biomaré Nutrição LTDA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 3077/2026
Vigência: 18/05/2031
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 14/2026
Protocolo: 23115.004229/2026-79
Termos Aditivos: -
Objeto: Implementação do Programa Jovens Talentos do Maranhão – Programa de Iniciação Científica e Formação Olímpica em Matemática, ação derivada da Olimpíada de Matemática do Estado do Maranhão (OMEM).
Termos de Apostilamento: -
Parte: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 2117/2026
Vigência: 31/08/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 16/2026
Protocolo: 23115.001279/2026-02
Termos Aditivos: -
Objeto: Parceria institucional para a realização do Encontro Maranhense de Economia, evento acadêmico anual que ocorre nas dependências da Universidade Federal do Maranhão
Termos de Apostilamento: 1º Termo de Apostilamento
Parte: Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC
Valor: Não há transferência de recursos.
Vigência: 22/06/2028
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 21/2026
Protocolo: 23115.012083/2026-35
Termos Aditivos: -
Objeto: Capacitação de 21 (vinte e um) profissionais, entre servidores e comissionados da FAPEMA, graduados em cursos de Licenciatura, Bacharelado ou Tecnologia
Termos de Apostilamento: -
Parte: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 2523/2026
Vigência: 24/12/2028
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 26/2026
Protocolo: 23115.012827/2026-11
Termos Aditivos: -
Objeto: Promover a inclusão digital de pessoas idosas por meio de oficinas práticas de capacitação, com foco no uso de tecnologias digitais, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, por meio da UNITI
Termos de Apostilamento: -
Parte: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão - SECTI-MA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 3814/2026
Vigência: 31/05/2027