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Chefe da Coordenação de Integridade e Conduta Discente (CICD)
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
07/04/2026 10h55
Wilnne Janne
Ela/Dela
Localizado em
Sobre a Diretoria
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Quem somos
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DECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h50
Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIGED
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Governo Federal
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Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 10h47
Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal
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EDITAL 01/2025 - AFIRMASUS - HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
13/11/2025 15h57
RESULTADO- DEFERIDOS E INDEFERIDOS
Localizado em
Editais
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EDITAL 01/2025 - AFIRMASUS - RETIFICAÇÃO
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
13/11/2025 15h57
Localizado em
Editais
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Edital 001/2025 AFIRMASUS UFMA-CPI
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
04/11/2025 17h43
Divulga Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA)
Localizado em
Editais
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Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 11h00
Institui o Estatuto da Igualdade Racial
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal
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Lei n.º 15.142, de 2025
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 10h41
Atualização da Lei de cotas para concursos públicos, incluindo indígenas e quilombolas
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal
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Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 10h52
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal
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Política de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na UFMA
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
13/04/2026 14h39
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIGED
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UFMA