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Resolução nº 242-CONSUN -2015
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
05/11/2025 10h38
Aprova o uso do nome social no âmbito da Universidade Federal do Maranhão
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIGED
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UFMA
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RESOLUÇÃO Nº 3.058-CONSEPE, 27 de junho de 2023.
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 10h32
Institui a Política de Ações Afirmativas nos
cursos de pós-graduação stricto sensu ou
lato sensu gratuitos da Universidade
Federal do Maranhão.
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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UFMA
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RESOLUÇÃO N° 1899-CONSEPE, 28 de agosto de 2019.
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 10h37
Institui Comissão de Validação da
declaração étnico-racial de Estudantes
Pretos e Pardos para ingresso, no âmbito
das Ações Afirmativas, nos Cursos de
Graduação da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA).
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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UFMA
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Lei n.º 15.142, de 2025
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 10h41
Atualização da Lei de cotas para concursos públicos, incluindo indígenas e quilombolas
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal
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Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 10h47
Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal
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Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 10h52
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal
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Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 11h00
Institui o Estatuto da Igualdade Racial
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal
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Edital 001/2025 AFIRMASUS UFMA-CPI
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
04/11/2025 17h43
Divulga Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA)
Localizado em
Editais
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Resolução Conjunta CNPCP / CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 de março de 2024
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h50
Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIGED
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Governo Federal
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DECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h50
Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIGED
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Governo Federal