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EDITAL 01/2025 - AFIRMASUS - HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
13/11/2025 15h57
RESULTADO- DEFERIDOS E INDEFERIDOS
Localizado em
Editais
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EDITAL 01/2025 - AFIRMASUS - RETIFICAÇÃO
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
13/11/2025 15h57
Localizado em
Editais
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Resolução nº 242-CONSUN -2015
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
05/11/2025 10h38
Aprova o uso do nome social no âmbito da Universidade Federal do Maranhão
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Legislações e Resoluções
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DIGED
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UFMA
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PORTARIA Nº 2.803, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h50
Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Legislações e Resoluções
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DIGED
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Governo Federal
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Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h50
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
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Legislações e Resoluções
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DIGED
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Governo Federal
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Resoluções Nº 1 e Nº 2 do CNLGBTQIA+ de 22 de setembro de 2023
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h50
Atualizam orientações sobre: (1) boletins de ocorrência — inclusão de orientação sexual, entre outros...
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIGED
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Governo Federal
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DECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h50
Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
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Legislações e Resoluções
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DIGED
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Governo Federal
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Resolução Conjunta CNPCP / CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 de março de 2024
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h50
Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.
Localizado em
Legislações e Resoluções
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DIGED
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Governo Federal
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Edital 001/2025 AFIRMASUS UFMA-CPI
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
04/11/2025 17h43
Divulga Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA)
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Editais
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Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
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por Geylson Fernando Leite de Oliveira
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última modificação
22/10/2025 11h00
Institui o Estatuto da Igualdade Racial
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Legislações e Resoluções
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DIAFRE
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Governo Federal