INSS lança programa de bônus para reduzir filas e agilizar perícias médicas

Brasília (DF) — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (14) o Programa de Gerenciamento de Benefícios, voltado a agilizar a análise de pedidos de aposentadoria, pensões e outros benefícios previdenciários e assistenciais. A medida inclui pagamento de bônus de produtividade para servidores e peritos médicos federais que cumprirem metas de desempenho.

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A iniciativa surge em resposta às longas filas de espera: em 2024, mais de 2 milhões de pedidos aguardavam análise. O programa busca reduzir o tempo de espera dos segurados e melhorar a eficiência do atendimento.

O funcionamento é simples: servidores administrativos recebem R$ 68 por tarefa concluída, enquanto peritos médicos recebem R$ 75 por perícia realizada. Os bônus valem apenas para processos que ultrapassaram prazos legais — como análise inicial superior a 45 dias — ou para perícias que podem ser concluídas fora do horário regular, inclusive nos fins de semana. O programa também contempla avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

Serão priorizadas perícias em unidades sem oferta regular do serviço, agendamentos com prazo acima de 30 dias, processos com prazo judicial expirado ou análises documentais simples feitas fora do horário normal de expediente. Servidores em greve ou compensando horas não trabalhadas estão excluídos do programa.

O controle, monitoramento das metas e regulamentação ficarão a cargo da Casa Civil e dos Ministérios da Previdência e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A expectativa é que a medida reduza significativamente as filas e melhore o atendimento aos segurados do INSS.