Termos de Execução Descentralizada - TED'S 2026
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 17017/2026
Protocolo: 23115.009851/2026-73
Termos Aditivos: -
Objeto: Curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil
Termos de Apostilamento: -
Parte: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/MEC
Valor: R$ R$ 299.286,13
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1805/2026.
Nota de Crédito: 2026NC002118
Vigência: 28/02/2027
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 17046/2026
Protocolo: 23115.009859/2026-30
Termos Aditivos: -
Objeto: "Escola da Terra - Aperfeiçoamento"
Termos de Apostilamento: -
Parte: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/MEC
Valor: R$ 179.982,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1803/2026.
Nota de Crédito: 2026NC002113
Vigência: 30/04/2027
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 16510/2026
Protocolo: 23115.004211/2026-77
Termos Aditivos: -
Objeto: Programa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina do Campus Imperatriz da Universidade Federal do Maranhão
Termos de Apostilamento: -
Parte: MEC
Valor: R$ 651.000,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1996/2026.
Nota de Crédito: 2026NC002311
Vigência: 31/01/2027
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 16992/2026
Protocolo: 23115.010496/2026-85
Termos Aditivos: -
Objeto: Formação continuada e em serviço 2026 – Estado Maranhão
Termos de Apostilamento: -
Parte: MEC
Valor: R$ 912.593,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 2023/2026.
Nota de Crédito: 2026NC002368
Vigência: 31/12/2026
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 16509/2026
Protocolo: 23115.005672/2026-67
Termos Aditivos: -
Objeto: Programa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina do Campus Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão
Termos de Apostilamento: -
Parte: MEC
Valor: R$ 455.700,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 2116/2026.
Nota de Crédito: 2026NC002716
Vigência: 31/01/2027
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 17491/2026
Protocolo: 23115.018767/2026-41
Termos Aditivos: -
Objeto: "Fortalecer a coordenação federativa da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas; produzir indicadores de avaliação da execução do Novo Pronacampo no Estado do Maranhão; elaborar desenhos de monitoramento da política, com instrumentos e processos que apoiem as redes municipais e estaduais na formulação e gestão de políticas de Educação do Campo, das Águas e das Florestas; coletar e divulgar dados, sistematizando informações sobre a Educação do Campo."
Termos de Apostilamento: -
Parte: MEC
Valor: R$ 199.595,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 3552/2026
Nota de Crédito: 2026NC005208
Vigência: 30/06/2027
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 15/2026
Protocolo: 23115.011422/2026-66
Termos Aditivos: -
Objeto: Desenvolver ações para a construção e fortalecimento do Roteiro Cultural e Turístico de terreiros de matriz africana na Grande Ilha de São Luís/MA.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Valor: R$ 586.703,00
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 3578/2026
Nota de Crédito: 2026NC000059
Vigência: 16/04/2028